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Escrito por
maria regina pereira lopes pereira lopes
Em
24/11/2023 10:13
POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS
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REALIZAÇÃO...
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marisa yumiko uno yumiko uno
Em
22/11/2023 10:41
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 810ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24/11/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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tiago correa correa
Em
22/11/2023 16:47
1
Tiago Correa
De: Maria Camargos - Licitação <licitacao@speedyarcondicionado.com.br>
Enviado em: quarta-feira, 22 de novembro de 2023 16:42
Para: LICITAÇÃO
Cc: Orcamento
Assunto: PREGÃO...
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joao paulo da silva gomes brito brito
Em
23/11/2023 09:36
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (119) – 17
O resultado final da classificação será divulgado no dia
05/02/2024, a partir das 9h...
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tiago correa correa
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23/11/2023 16:32
1
Tiago Correa
De: Raio Arcondicionados <raioarcondicionados@gmail.com>
Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 16:27
Para: LICITAÇÃO; Orcamento
Assunto: Proposta manutenção lote 1...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 01
Proponente: Núcleo de Habitação e Urbanismo
Área: Cível
II Encontro Estadual - 2008
SÚMULA
A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, como instrumento jurídico da
...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:47
TESE 02
Área: Cível
II Encontro Estadual - 2008
SÚMULA
O DEFENSOR PÚBLICO TODA VEZ QUE APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DE QUALQUER
DECISÃO JUDICIAL, DEVERÁ UTILIZAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, COMO
...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 03
Proponente: Rafael Morais Português de Souza
Área: Cível
II Encontro Estadual - 2008
SÚMULA
É atribuição discricionária do Defensor Público, no âmbito de sua autonomia funcional
...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 79
Proponente: Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
Área: Execução Criminal
Súmula: A presa gestante ou lactante tem direito a prisão domiciliar especial quando
não houver vaga em...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 81
Proponente: Mário Lúcio Pereira Machado
Área: Execução Criminal
Súmula: O pressuposto quantitativo exigido no art. 83, caput, do Código Penal não
foi recepcionado pela Constituição...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 78
Proponente: Alexandre Orsi Netto
Área: Execução Criminal
Súmula: A imposição de pena restritiva de direitos como condição especial de
cumprimento de pena privativa de liberdade em...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 80
Proponente: Vanessa Pellegrini Armenio
Área: Execução Criminal
Súmula: A pedido do sentenciado é possível a alteração da pena restritiva de direito
imposta na sentença condenatória...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 89
Proponente: Rodrigo Tadeu Bedoni
Área: Execução Criminal
Súmula: Ao reconhecer a falta grave o juiz deverá fundamentar sua decisão para
revogar os dias remidos, nos termos dos...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 95
Proponente: Vanessa Pellegrini Armênio
Área: Execução Criminal
Súmula: O cumprimento de pena em meio aberto por uma execução não suspende
o prazo da prescrição da pretensão...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 129
Proponentes: Paula Sant’Anna Machado de Souza e Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Área de Atividade: Cível – Direitos das Mulheres
I. SÚMULA
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 128
Proponente(s): NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Área de Atividade: Cível - Direito do Consumidor
SÚMULA
Nos planos de saúde coletivos, é ilegal a rescisão imotivada dos...
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