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Escrito por
carolina almeida santos almeida santos
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17/10/2023 14:58
Acordo de Cooperação nº 07/2023
Processo SEI nº 2023/0014752
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O
IDDD – INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO...
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Escrito por
marcelo valeta de lima valeta de lima
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17/10/2023 12:19
Regional Grande ABCD – Unidade Diadema
Avenida Sete de Setembro, 399 – 1º andar – Diadema/SP – CEP: 09912-010 – Tel: (11) 4057-4440
1
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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17/10/2023 12:19
HABEAS CORPUS 219.813 SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇAPACTE.(S) : JOSÉ AUGUSTO FREITASIMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULOADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE...
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karina martinez cidre joaquim cidre joaquim
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20/10/2023 11:03
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 09/2022
Processo SEI nº 2022/0009795
1º ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE...
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Escrito por
marcelo valeta de lima valeta de lima
Em
16/10/2023 15:16
fls. 177
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Escrito por
marcelo valeta de lima valeta de lima
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16/10/2023 16:21
HABEAS CORPUS Nº 856504 - SP (2023/0345683-9)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUÍS...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2023 16:44
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
PROCESSO N° 2023/0006306
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, DESTINADO À...
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fábio neves de freitas neves de freitas
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11/10/2023 10:17
122 – São Paulo, 133 (94) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 11 de outubro de 2023
MP, publicado em 4/10/2023, em ordem de classificação, consi-
derando os critérios...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2023 16:49
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023
PROCESSO n° 2023/0006290
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO DE AMPLO ESPECTRO,...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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11/10/2023 12:15
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 3/2023
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...
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Escrito por
marcelo valeta de lima valeta de lima
Em
11/10/2023 12:15
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 4/2023
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...