Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Defesa do Consumidor Núcleo Especializado de PLANOS DE SAÚDE Tire suas dúvidas sobre: 1 O que é Plano de Saúde? Plano de saúde é um serviço prestado por determinada empresa a fim de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Exemplos: • devolver o produto e receber o dinheiro de vol- ta; • que o produto seja trocado; • que a seguradora (de plano de saúde, por exemplo) cumpra o que está no contrato etc. É...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

8 8 8 Direitos e Deveres do torcedor Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra- tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Dia Mundial do Consumidor 2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água 3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor 4. Defensoria...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast food em escolas 2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

 NOTÍCIAS 1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo. 2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada? 3) Planos de saúde: Processos...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...