Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

| Apresentação Caros Defensores(as) Públicos(as) Apresentamos, neste Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, as Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em...

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 Jurisprudência 1 - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA RESP n. REsp 1.270.174-RS, Rel. Min. Isabel Gallotti, julgado em 10/10/2012 A tarifa de abertura de cadastro ou tarifa de cadastro é um tema que...

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| Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a primeira edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, que será editado com periodicidade, a...

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Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor 1 Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor JOVEM CONSUMIDOR NA ESCOLA RELATÓRIO DE PESQUISA Abril –...

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Guia Rápido Direitos das Mulheres e Covid-19 Estado de São Paulo Informações Atualizadas Em: 16/04/2020 Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres...

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TEMA ORIGEM PUBLICAÇÃO LINK DE ACESSO Proteção da Saúde e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promoção da Igualdade de Gênero UNFPA Brasil (United Nations Population Fund) mar/20...

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PARTO Plano de EXPEDIENTE Esse material foi organizado pela equipe do NUDEM* e NEIJ* da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a colaboração da Associação de Alunas/os e Egressas/os...

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Lei Maria da Penha Estímulo à aplicação da Lei no 11.340/2006 sua vida começa quando a violência termina Ilu st ra çã o: T al ita V ie ira d e So us a 3 A violência doméstica ou...