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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:09
Vamos falar
sobre masculinidades?
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
EXPEDIENTE
Texto
Núcleo Especializado de Promoção
e Defesa dos Direitos da Mulher
Revisão
Coordenadoria...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:14
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s
MULHERES
LEGISLAÇÕES
Inclui: Lei 10.948, de 05 de novembro de 2001; Resolução SJDC 88, de 19 de agosto de 2002; Decreto 46.037,
de 04 de julho de 2005;...
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karen cristine d. miguez d. miguez
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28/11/2023 16:21
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres
É sempre importante conversar previa-
mente com o seu médico sobre esse...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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29/11/2023 10:34
16 – São Paulo, 133 (123) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Patrícia rolim de sousa 4,00 Reprovado/a
Vanderleia Souza de lima batistero 4,00...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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24/11/2023 12:55
sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (120) – 75
28/12/2023 Marina Paredes de Castro
29/12/2023 Sergio Santos Wendt
30/12/2023 Brunno Gozzi...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 63
Proponente: Felix Ricardo Nonato dos Santos
Área: Cível e Tutela Coletiva
Súmula: Nas obrigações de trato sucessivo admite-se a alegação da teoria do
adimplemento substancial quando...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 70
Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Área: Cível e Tutela Coletiva
Súmula: É obrigatória a designação de audiência preliminar de justificação (art. 804
do CPC), nas hipóteses...
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