Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 10 de agosto de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 20 de janeiro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -7º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

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Em 09 de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

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ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 18 dias do mês de agosto do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, nº 103, 10º andar,...

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ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Av. Liberdade, nº 32, 7º andar,...

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ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 17 dias do mês de julho do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Av. Liberdade, nº 32, 7º andar,...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 19 dias do mês de junho...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 15 dias do mês de maio...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 24 dias do mês de abril...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e três (23) dias do mês...

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1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Defensora Pública do Estado...

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1 EXCELENTÍSSIMO  SENHOR  DOUTOR  DEFENSOR  PÚBLICO‐GERAL  PRESIDENTE  DO  CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO                    ALINE  MARIA  FERNANDES ...

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1 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DEFENSORA PÚBLICA‐GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO                    ALINE  MARIA  FERNANDES  MORAIS, ...

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1 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DEFENSORA PÚBLICA‐GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO                    ALINE  MARIA  FERNANDES  MORAIS, ...

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CAPACIDADE E CURATELA Pessoa com De�ciência Aplicação Vertical Aplicação Horizontal Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos...

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Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Como identificar e o que fazer em caso de violência contra a pessoa idosa? ȷU NHO — V...

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Guia de Direitos sobre Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Escolada Defensoria Pública do Estado de São...

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Empréstimo e Fiança Idoso: Conheça seus direitos: Cada vez mais a pessoa idosa - quem tem ida- de igual ou superior a 60 anos - ocupa um pa- pel muito importante, por consumir produtos e...

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Quem é idoso Se você tem idade igual ou superior a 60 anos, o Esta- tuto do Idoso garante os seus direitos. E fazer 60 anos não significa que você tenha perdido a capacidade de cuidar da sua...

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Todas as pessoas se relacionam entre si e com órgãos públicos e instituições. Todas essas relações são importantes e, para o bem estar completo, todas devem ser amparadas pelo Direito....

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1 Pessoas com de�ciência Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Coleção Diversidades“ ” 3 Mãos com olhos de lince, nenhum detalhe lhes escapa; Os tons das notas graves e ...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 21ª edição do Informativo, de...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): ...

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-Apresentação -Legislação - Nota Técnica -Jurisprudências recentes � Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): ...

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 Apresentação  Legislação  Jurisprudências recentes  Notícias | Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 16ª edição do informativo, de...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias � Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta...

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-Apresentação -Legislação -Notas Técnicas -Jurisprudências recentes -Notícias � Apresentação Estimados (as) Defensores (as)...

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Apresentação  Legislação  Jurisprudências Recentes  Notícias | Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 13ª edição do informativo,...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notas -Eventos -Próximos Eventos � Apresentação Estimados (as)...

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Apresentação § Legislação § Provimentos § Jurisprudências Recentes § Notícias | Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 12ª edição do...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos � Apresentação Estimados (as)...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Publicações -Eventos -Próximos Eventos � Apresentação Estimados (as)...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação Estimados (as)...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação Estimados (as) Defensores...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação Estimados (as) Defensores...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação Estimados (as)...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação Estimados (as)...

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-Apresentação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação Estimados (as) Defensores (as)...

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-Apresentação -Revista Vexatória -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação ...

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-Apresentação -Novidade Legislativa -Legilação Importante -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos  Apresentação ...

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INFORMATIVO MENSAL – FEVEREIRO/2011 a) Legislação/normas CONHEÇA O LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO NA ÁREA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE 10 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

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INFORMATIVO MENSAL – JANEIRO/2011 a) Legislação/normas ENUNCIADOS DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TJ/SP – COMBATE Á DROGADIÇÃO ...

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INFORMATIVO MENSAL – DEZEMBRO/2010 a) Legislação/normas INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE ...

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INFORMATIVO MENSAL – NOVEMBRO/2010 a) Legislação/normas RECOMENDAÇÃO DO CNJ SOBRE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ...

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INFORMATIVO MENSAL – OUTUBRO/2010 a) Legislação/normas EMENDA CONSTITUCIONAL 65 QUE ALTEROU O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...

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DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO cartilha DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO C M Y CM MY CY CMY K Brasao cor-H.pdf 1 08/02/2011 15:12:53 ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO...

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Todas as pessoas se relacionam entre si e com órgãos públicos e instituições. Todas essas relações são importantes e, para o bem estar completo, todas devem ser amparadas pelo Direito....

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BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC...

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para pais e mães de adolescentes apreendidos/as e internados/as Apreensão Liberdade assistida Prestação de serviços à comunidade Semiliberdade Internação 2 I APREENSÃO Meu filho/minha filha...

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Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo MATERNIDADES E VULNERABILIDADES Efetivando os Direitos e fortalecendo a Rede de Proteção de Mães e Bebês Núcleo Especializado de Promoção e...

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DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manual de Orientação AOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA DEFESA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA D DEFENSORI P BLIC DO ES ADNúcleo...

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A Assistência Social enquanto dever do Estado e direito de quem dela necessitar A construção do direito à Assistência Social é recente na história do Brasil. As questões sociais estiveram...

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ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Aos 06 dias do mês de abril do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, nº 103, 10º...

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Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 1 ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Aos dezoito de...

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Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 1 ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Aos vinte de...

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Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 1 ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Aos vinte e...

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