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renato de lima costa
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04/03/2022 11:50
Sumário
Principais atividades desenvolvidas pelo NESC no período
Inspeções realizadas
Jurisprudência favorável
Execução Penal
Direito e Processo Penal
Agosto e...
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renato de lima costa
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04/03/2022 11:50
Texto: Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Produção Gráfica: EDEPE - Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Fontes: Constituição Federal,Convenção Americana de Direitos...
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renato de lima costa
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04/03/2022 11:50
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Nesta cartilha, você, mulher que está presa, irá
conhecer mais sobre seus direitos e deveres. Aqui
você...
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renato de lima costa
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04/03/2022 11:50
Para mais informações sobre a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, acesse:
www.defensoria.sp.gov.br
Pela segunda vez as presas e os presos provi-
sórios e também os adolescentes internados...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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01/06/2022 14:51
80 – São Paulo, 132 (107) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 1º de junho de 2022
Diretoria Geral
Portaria do Diretor-Geral de 30-5-2022
Concedendo, a Anderson Novaes Vieira,...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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02/06/2022 10:10
122 – São Paulo, 132 (108) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 2 de junho de 2022
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 01-06-2022
Cessando, com base no...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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02/06/2022 10:40
Defensoria Pública-Geral
CONVÊNIO Nº 002/2021
PROCESSO AC Nº 1394/2021
Termo de Convênio que entre si celebram a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e a ORDEM DOS...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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02/06/2022 10:48
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 07
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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02/06/2022 10:49
CAIXAS/SIGLA SEI DESCRIÇÃO DA UNIDADE
DPG DEFENSORIA PUBLICA GERAL
GDPG DPG GABINETE DEFENSORIA PUBLICA GERAL
SECT DPG SECRETARIA DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL
CGAB DPG CHEFIA DE GABINETE
ASTE...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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02/06/2022 18:47
2022
PESQUISA
NACIONAL DA
DEFENSORIA
PÚBLICA
PESQUISA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 2022
2022
PESQUISA
NACIONAL DA
DEFENSORIA
PÚBLICA
Prefácio por
Bryant G. Garth
“Esta é a maior pesquisa...