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1 Remoções de pessoas promovidas pelo Poder Público sem ordem judicial (“remoções administrativas”) Campos em disputa e estratégias de atuação institucional ...

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a Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP. Tel.: (11) 3105-0919/ramais...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo. 1 NOTA TÉCNICA Nº 01/2.020 Assunto:...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, 616, 3.º andar, Centro, São Paulo-SP , CEP n.º 01008-000, telefone 3105-0919, r. 305/303 1 NOTA TÉCNICA Nº 05/2019 ...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo 1 Nota Técnica nº 08/2019 Assunto: Lei n.º...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, 616, 3.º andar, Centro, São Paulo-SP , CEP n.º 01008-000, telefone 3105-0919, r. 305/303 1 NOTA TÉCNICA Nº 06/2019 ...

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1Teses de defesa em ações possessórias Guia para Defesa em ações possessórias Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Ou tu br o d e 2 01 8 Teses de defesa em ações possessórias...

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Direito à moradia da PESSOA IDOSA Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo 3 O que é direito à moradia? O direito à...

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REGUL A RIZ A Ç Ã O FUNDI Á RI A Passos e informações relativas à Reurb-S: Quem pede? Como pedir? Quais direitos resguarda? MACKCIDADE:DIREITO E ESPAÇO URBANO Coordenação: Lilian...

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Revista da Defensoria Pública EDição EsPEcial DE Habitação E URbanismo 3 sumário aPREsEntação i Cidades no Brasil: Neo Desenvolvimentismo ou Crescimento Periférico Predatório Erminia...

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Atividade 2007 Expedientes CGDP 9 Sindicâncias instauradas 4 PAD sumário ‐‐ PAD ordinário ‐‐ PA – estagiários ‐‐ Correições ordinárias 4 Nº de Defensorias correicionadas 35 Correições extraord. ‐‐...

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Editorial: Zeladoria Urbana B O L E T I M I N F O R M A T I V O 05/fev - 05/mar. 2021 Núcleo foi proposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2015 à prefeitura de...

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Editorial: CRACOLÂNDIA B O L E T I M I N F O R M A T I V O (NCDH), em conjunto com o Núcleo de Habitação e Urbanismo (NEHAURB), teve grande parte de sua atuação...

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B O L E T I M I N F O R M A T I V O N o d i a 0 1 / 1 2 / 2 0 2 0 c o m p l e t o u u m a n o d o m a s s a c r e d e P a r a i s ó p o l i s , n o q u a l 9 j o v e n s e n t r e 1...

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B O L E T I M I N F O R M A T I V O 2/out - 5/nov O Informativo do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos apresenta as principais atividades desenvolvidas ao longo do mês, ...

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Protocolo de Atendimento à VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM MANIFESTAÇÃO 1 Crédito: Imagem da GettyImages Esta cartilha tem por objetivo apresentar...

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Direitos do cidadão – Ética e Cidadania Atuação em Delegacias • São direitos de toda pessoa quando abordada por policiais: – Sempre ser tratada com educação e respeito. – Ficar, sentar ou...

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LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, come- tidos por agente público, servidor ou não,...

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DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS AFETADAS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS AFETADAS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS ...

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MANUAL de Atuação Estratégica para Implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e Apresentação O...

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A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por este serviço, atuando em casos da ...

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ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Rua Boa Vista, 103 – 11º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-001 – Tel: (11) 3107-5080...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 1 PROJETO: ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO...

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GUIA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP 2017 ...

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1 2 COMENTÁRIOS GERAIS DOS COMITÊS DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS DA ONU COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS,...

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3.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB Agosto 2019 / Janeiro de 2020 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP, CEP...

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2.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB Fevereiro a julho de 2.019 1 Relatório de Atividades Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenador:...

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB 1.08.2018 – 31.01.2019 1 Relatório de Atividades Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenador: Allan...

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1 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 0- Relatório de Atividades do Núcleo...

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1 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo...

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1 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo Especializado de...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564 1 RELATÓRIO FINAL DE MANDATO – BIÊNIO 2014/2016 ...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, Centro/SP, CEP 01502-000. Tel.: 3107-1564/3112-1278 - Relatório de Atividades do Núcleo Especializado de...

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- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenadora: Luiza Lins Veloso Período Compreendido: 01 de agosto de 2015 a...

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- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenadora: Luiza Lins Veloso Período Compreendido: 01 de fevereiro de 2015...

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo. 1 NOTA TÉCNICA Nº 02/2019 Assunto:...

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Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 Nota Técnica nº 01/2019 Assunto: Revisão do Plano Diretor de Valinhos – Lei Municipal nº 3841/2004 e...

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Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município de São...

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O QUE É A INDENIZAÇÃO A indenização é a reparação pelos danos materiais e morais sofridos em razão da enchente. Dano ma- terial é a diminuição do patrimônio, seja em razão de objetos deteriorados...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

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NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda...

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2019 Em 11 de janeiro de 2019, na...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Núcleo...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

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NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda...

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ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2018 Em 19 de outubro de 2018,...

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ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2018 Em 14 de setembro de 2018,...

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Página 1 de 5 Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 246 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA QUINTA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos treze (13) dias do mês de março...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo de Defesa dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA QUARTA REUNIÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e quatro (24) dias do mês de...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e oito (28) dias do mês...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e quatro (24) dias do mês...