Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

ENERGIA ELÉTRICA Serviços Essenciais: Saiba o que são os serviços públicos essenciais e conheça seus direitos enquanto consumidor. Defesa do Consumidor Núcleo Especializado de 1 Expediente...

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Comércio Eletrônico Defensoria Pública do Estado de São Paulo Sumário I - Considerações iniciais...................................................4 II – O que preciso saber antes de...

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Defesa do Consumidor Núcleo Especializado de PLANOS DE SAÚDE Tire suas dúvidas sobre: 1 O que é Plano de Saúde? Plano de saúde é um serviço prestado por determinada empresa a fim de...

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Exemplos: • devolver o produto e receber o dinheiro de vol- ta; • que o produto seja trocado; • que a seguradora (de plano de saúde, por exemplo) cumpra o que está no contrato etc. É...

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8 8 8 Direitos e Deveres do torcedor Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra- tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...

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Sumário  Notícias 1. Dia Mundial do Consumidor 2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água 3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor 4. Defensoria...

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Sumário  Notícias 1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast food em escolas 2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...

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 NOTÍCIAS 1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo. 2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada? 3) Planos de saúde: Processos...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias 1. A ANS cria regras para o plano de saúde empresarial individual 2. Empréstimos consignados atingem milhões de brasileiros com mais de 60 anos 3. Pesquisa do...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias 1) Idec lança campanha 'Cadê meu Crédito?'; Defensoria Pública receberá denúncias do Brasil inteiro 2) Reclamações sobre planos de saúde marcam sabatina de indicado à ...

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Sumário  Notícias 1. Liminar obtida pela Defensoria Pública retira site de vendas do ar, após diversas reclamações de consumidores. (DPE/SP). 2. Após recurso da Defensoria, Justiça...

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 Notícias 1) Taxa de esgoto cobrado em Araraquara gera reclamações dos moradores; Defensoria Pública considera a taxa abusiva. ( SBT/Jaú) 2) Você já ouviu falar de uma cobrança na...

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Sumário  Notícias 1. Indesejáveis ligações de telemarketing podem ser bloqueadas (SBT /Araçatuba) 2. Começam a valer as novas regras de cancelamento do contrato dos planos de saúde (TV...

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Sumário  Notícias 1. Direitos dos consumidores em danos elétricos (Jornal Vanguarda/TV Globo/São José dos Campos) 2. Conar puniu sete peças publicitárias por denúncias de machismo em...

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Sumário  Notícias 1. Modelo de plano de saúde popular é criticado por entidades de defesa do consumidor e médicos (O Globo/Rio de Janeiro) 2. Mudanças nas regras do cartão de crédito...

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Sumário  Notícias 1. Número de usuários de planos de saúde insatisfeitos não pára de crescer na região (TV Globo/Campinas) 2. Patrulha do Consumidor mostra que empresa de ônibus está...

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Sumário  Notícias 1. Acidente que matou sete pessoas nas obras do metrô da zona oeste de SP completa 10 anos (GloboNews/Rio de Janeiro) 2. Justiça suspende aumento de passagens de ônibus...

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Sumário  Notícias 1. TV a cabo, telefonia e varejo: as empresas com mais reclamações em 2016 (Portal do Consumidor) 2. Idec critica proposta de preço diferenciado no cartão de crédito...

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Sumário  Notícias 1) Empresas devem respeitar direito do consumidor ao cobrar dívidas (IG/SP) 2) Defensoria move ação civil pública contra rede de lanchonetes fast food por publicidade...

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Sumário  Notícias 1) Procon registra reclamações sobre consórcios em Campinas (Balanço Geral/TV Record/Campinas) 2) STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia ...

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Sumário  Notícias 1) Procon alerta os consumidores sobre a greve dos bancos (TV Globo/SP) 2) Procon de Franca multa a CPFL (TV Record/SP) 3) Saiba como proceder quando o consumidor se...

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Sumário  Notícias 1. Consumidor começa a trocar cartões de crédito por cartões de loja (Revista Veja) 2. Conheça a atuação do Ipem-SP na defesa dos direitos do consumidor (Portal do...

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Sumário  Notícias 1. "Nome sujo": consumidores podem consultar CPF em serviço do Serasa (Portal EBC) 2. Procon dá dicas para consumidor não ser enganado nos postos de combustíveis...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Jurisprudência  NOTÍCIAS 1) Viação aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em aeronaves (Agência...

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Sumário  Notícias 1. Aplicativos devem ficar livres de entregar dados de clientes (Folha de S. Paulo) 2. Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz representante da Senacon (O...

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Sumário  Notícias 1. Procon-SP notifica hospitais por preço abusivo de vacina contra H1N1 (O Globo) 2. TJ suspende lei que alterava forma de cobrança em estacionamentos (Estadão) 3....

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Sumário  Notícias 1. Órgãos estaduais promovem ações no Dia do Consumidor (Diário Oficial do Estado de São Paulo) 2. Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e ...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Tribunais Estaduais  Legislação  Notícias 1. Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão (Conjur) 2. Se sua...

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Sumário  Notícias 1. Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora (Conjur) 2. Recarga falha de Bilhete Único cria fila, falta de troco e venda paralela (O Estado...

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Sumário  Notícias 1) Crise da Unimed paulistana desnuda regulação frágil (Idec) 2) MP investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola (O Estado de S.Paulo) 3) Universidade...

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Sumário  Notícias 1. Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos (ConJur) 2. Procon alerta sobre nova lei de financiamento de veículos (O Imparcial - Araraquara) ...

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Sumário  Notícias 1) Ministério da Agricultura e Anvisa dizem cumprir a lei. 2) Sem controle, alimentos circulam com agrotóxico irregular no país. 3) Sistema Unimed vai atender clientes...

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Sumário  Notícias 1. Conheça direitos garantidos pela justiça ao consumidor de planos de saúde (CNJ) 2. Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado ...

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Sumário  Notícias 1) Defensoria tenta barrar aumento de novo (Todo Dia/SP) 2) Encontro debate encurtamento do caminho para solução de conflitos de consumidores (Diário de Sorocaba/SP) ...

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Sumário  Notícias  IDEC lança manifesto contra influência de planos de saúde na justiça (Migalhas)  Indefinição de normas aplicáveis a agências reguladoras prejudica consumidores...

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Sumário  Notícias  Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização (Superior Tribunal de Justiça)  STJ vai uniformizar termo inicial dos juros...

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Sumário  Notícias  Supermercados devem dar de graça duas sacolinhas ou desconto em SP (G1)  Senacon e Defensoria Pública de São Paulo fazem parceria para o uso Consumidor.gov.br...