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renato de lima costa
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04/03/2022 11:54
Sumário
Notícias
1. Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora (Conjur)
2. Recarga falha de Bilhete Único cria fila, falta de troco e venda paralela (O
Estado...
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04/03/2022 11:55
Sumário
Notícias
1) Crise da Unimed paulistana desnuda regulação frágil (Idec)
2) MP investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola (O Estado
de S.Paulo)
3) Universidade...
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Sumário
Notícias
1. Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos (ConJur)
2. Procon alerta sobre nova lei de financiamento de veículos (O Imparcial -
Araraquara)
...
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Sumário
Notícias
1) Ministério da Agricultura e Anvisa dizem cumprir a lei.
2) Sem controle, alimentos circulam com agrotóxico irregular no país.
3) Sistema Unimed vai atender clientes...
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Sumário
Notícias
1. Conheça direitos garantidos pela justiça ao consumidor de planos de saúde
(CNJ)
2. Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
...
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Sumário
Notícias
1) Defensoria tenta barrar aumento de novo (Todo Dia/SP)
2) Encontro debate encurtamento do caminho para solução de conflitos de
consumidores (Diário de Sorocaba/SP)
...
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04/03/2022 11:55
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Notícias
IDEC lança manifesto contra influência de planos de saúde na justiça
(Migalhas)
Indefinição de normas aplicáveis a agências reguladoras prejudica
consumidores...
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Sumário
Notícias
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a
indenização (Superior Tribunal de Justiça)
STJ vai uniformizar termo inicial dos juros...
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Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar – São Paulo/SP – CEP: 04002-030 – Tel.: (11) 99965-6036
nuddir@defensoria.sp.def.br
NOTA TÉCNICA NUDDIR N.7 – DIREITO AO NOME SOCIAL NO REGISTRO...
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04/03/2022 11:54
São Paulo, 23 de junho de 2020
Ofício NUDDIR n.º 260 /2020
Assunto: Nota técnica de apoio ao Projeto de Lei Municipal n. 01-00010/2020, que
garante o uso de banheiros em órgãos públicos e...
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04/03/2022 11:54
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
NOTA TÉCNICA SOBRE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO CONCURSO DE
INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) DO ESTADO DE
SÃO PAULO
O NÚCLEO...
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04/03/2022 11:54
NOTA TÉCNICA
DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS
O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) do Núcleo Especializado
de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR), da...
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04/03/2022 11:54
TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO
Serviços Essenciais:
Conheça aqui seus principais direitos como consumidor
no uso dos transportes públicos coletivos municipais
Defesa do Consumidor
Núcleo...
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04/03/2022 11:54
EMPRÉSTIMO
PESSOAL
É o empréstimo feito em �nanceiras que
liberam valores proporcionais à renda
do cliente. É um dos tipos de crédito que
possui taxas de juros mais razoáveis.
Cuidado:...
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04/03/2022 11:54
EMPRÉSTIMO
Tudo o que você precisa saber
antes de fazer um empréstimo.
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado deEscola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
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04/03/2022 11:54
ENERGIA ELÉTRICA
Serviços Essenciais:
Saiba o que são os serviços públicos essenciais
e conheça seus direitos enquanto consumidor.
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
1
Expediente...
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04/03/2022 11:54
Comércio
Eletrônico
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Sumário
I - Considerações iniciais...................................................4
II – O que preciso saber antes de...
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04/03/2022 11:54
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
PLANOS DE
SAÚDE
Tire suas dúvidas sobre:
1
O que é Plano de Saúde?
Plano de saúde é um serviço prestado por determinada
empresa a fim de...
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04/03/2022 11:54
Exemplos:
• devolver o produto e receber o dinheiro de vol-
ta;
• que o produto seja trocado;
• que a seguradora (de plano de saúde, por
exemplo) cumpra o que está no contrato etc.
É...
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04/03/2022 11:54
8
8
8
Direitos e Deveres
do torcedor
Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra-
tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...
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04/03/2022 11:54
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Notícias
1. Dia Mundial do Consumidor
2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água
3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor
4. Defensoria...
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04/03/2022 11:54
Sumário
Notícias
1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de
rede de lanchonetes fast food em escolas
2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...
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04/03/2022 11:54
NOTÍCIAS
1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo.
2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada?
3) Planos de saúde: Processos...
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Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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