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renato de lima costa
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a décima primeira edição do Informativo do Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor, que vem sendo editado com...
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renato de lima costa
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a décima edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que vem sendo editado com periodicidade...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a nona edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que vem sendo editado com periodicidade...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a oitava edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que vem sendo editado com periodicidade...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a sétima edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que vem sendo editado com periodicidade...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a sexta edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que vem sendo editado com periodicidade...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a quinta edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que vem sendo editado com periodicidade, a...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Por meio dos Informativos NUDECON pretendemos levar ao conhecimento dos colegas
a jurisprudência recente em matéria consumerista,...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores(as) Públicos(as)
Apresentamos, neste Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, as
Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em...
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04/03/2022 11:55
Jurisprudência
1 - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
RESP n. REsp 1.270.174-RS, Rel. Min. Isabel Gallotti, julgado em 10/10/2012
A tarifa de abertura de cadastro ou tarifa de cadastro é um tema que...
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04/03/2022 11:55
| Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a primeira edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor, que será editado com periodicidade, a...
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04/03/2022 11:55
Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
1
Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
JOVEM CONSUMIDOR NA ESCOLA
RELATÓRIO DE PESQUISA
Abril –...
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04/03/2022 11:55
Guia Rápido
Direitos das
Mulheres e Covid-19
Estado de São Paulo
Informações Atualizadas Em: 16/04/2020
Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres...
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04/03/2022 11:55
TEMA ORIGEM PUBLICAÇÃO LINK DE ACESSO
Proteção da Saúde e dos Direitos
Sexuais e Reprodutivos e Promoção
da Igualdade de Gênero
UNFPA Brasil (United
Nations Population
Fund)
mar/20...
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04/03/2022 11:55
PARTO
Plano de
EXPEDIENTE
Esse material foi organizado pela equipe do NUDEM* e
NEIJ* da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a
colaboração da Associação de Alunas/os e Egressas/os...
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04/03/2022 11:55
Lei Maria
da Penha Estímulo à aplicação da Lei no 11.340/2006
sua vida começa quando a violência termina
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3
A violência doméstica ou...
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04/03/2022 11:55
O que é violência
doméstica e familiar
contra a mulher?
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/2006), essa violência é definida como
qualquer ação ou omissão, que cause à mulher
morte,...
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04/03/2022 11:55
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0800 773 4340 | www.defensoria.sp.def.br
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Rua Boa Vista, 150, Mezanino – CEP...
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04/03/2022 11:55
VAMOS FALAR SOBRE:
ASSÉDIO SEXUAL
Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Think
OLGA (Juliana de Faria, Luíse Bello e Gisele Truzzi), Think EVA (Juliana de Faria...
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04/03/2022 11:55
DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Apresentação.....................................................1
O que são os direitos sexuais e...
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04/03/2022 11:55
VAMOS FALAR SOBRE:
Falar sobre o direito à liberda-
de sexual da mulher é chamar
a atenção para as dificul dades
ainda presentes na vida de mui-
tas mulheres. É afirmar que o
poder sobre seu...
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04/03/2022 11:55
GUIA SOBRE DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS
DAS MULHERES DURANTE A
PANDEMIA DA COVID-19
CONTRACEPÇÃO, ABORTO LEGAL, GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
...
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04/03/2022 11:55
VIOLÊNCIAOBSTÉTRICA
Conversando sobre
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres
3
Sumário
Vamos falar sobre...
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04/03/2022 11:55
Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e
Associação Artemis
Diagramação: EDEPE - Escola da Defensoria Pública do Estado
Impressão: EDEPE - Escola da Defensoria...
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04/03/2022 11:56
Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e
Associação Artemis
Tradução: Equipe de Base Warmis - Convergência das Culturas
Revisão: Rachel Parks e Stefanie...
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04/03/2022 11:56
Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e
Associação Artemis
Tradução: Equipe de Base Warmis - Convergência das Culturas
Diagramação: Coordenadoria de Comunicação...
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04/03/2022 11:56
VAMOS FALAR SOBRE:
ACOMPANHAMENTO DURANTE
O TRABALHO DE PARTO, PARTO
E PÓS-PARTO IMEDIATO
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE...
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04/03/2022 11:56
3
A Mulher e os direitos das Famílias
É inegável que a mulher brasileira, em que pesem as muitas
dificuldades encontradas e as barreiras ainda a serem
superadas, vem conquistando seu espaço nos...
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04/03/2022 11:56
A entrega protegida de
crianças recém-nascidas
para fins de adoção:
Desmistificando o tema
para evitar o abandono.
O que é a
“entrega protegida”?
Qual a diferença
entre abandono e
entrega...
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04/03/2022 11:56
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado da
Infância e Juventude Convive
Mães
em
CÁRCERE
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres ...
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04/03/2022 11:56
Vamos falar
sobre masculinidades?
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
3
O que é ser homem?
________________________________ 05
O que é feminilidade dominante e
masculinidade...
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04/03/2022 11:56
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de
Defesa da Diversidade
e da Igualdade Racial
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres
...
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renato de lima costa
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04/03/2022 11:56
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de
Defesa da Diversidade
e da Igualdade Racial
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres
...
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renato de lima costa
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04/03/2022 11:56
C
M
Y
CM
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CY
CMY
K
rosto.revista.nudem.pdf 1 09/03/2015 11:32:57
Sumário
Apresentação
______________________________________________05
Considerações Sobre as Disposições...
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pessoas
DIREITOS das
profissionais
do sexo
pessoas
DIREITOS das
profissionais
do sexo
Núcleo Especializado de
Combate a Discriminação,
Racismo e Preconceito
Núcleo Especializado de
...
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04/03/2022 11:56
O programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV contempla esse
benefício?
Sim, o novo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida-
PMCMV”, editado através da Lei 11977/2009, prevê a preferência
para...
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04/03/2022 11:56
Le
gi
sl
aç
ão
e
M
ul
he
re
s
MULHERES
LEGISLAÇÕES
Inclui: Lei 10.948, de 05 de novembro de 2001; Resolução SJDC 88, de 19 de agosto de 2002; Decreto 46.037,
de 04 de julho de 2005;...
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