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Sumário
Apresentação
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Dica de Leitura
| Apresentação
Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a XVª edição do Boletim...
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sumário
1) Apresentação
2) Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores
2ª Turma anula internação de menor feita em desacordo com o ECA
1ª Turma concede HC a mulher condenada...
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Sumário
1) APRESENTAÇÃO
2) COLABORAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA ÁREA CÍVEL E DA ÁREA
INFÂNCIA E JUVENTUDE AO NÚCLEO
2.1 Defensor Andrew Toshio Hayama
a) Petição inicial de ação...
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| Apresentação
Caros Colegas Defensores (as) Públicos (as):
Apresentamos a oitava edição do Boletim Temático do Núcleo Especializado de Segunda Instância
e Tribunais Superiores,...
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Apresentação
Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores
Fique de Olho nos Tribunais Superiores
Enquanto isso, no STJ...
LEI MARIA DA PENHA
. STJ...
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Material de apoio
Resultado Exitosos dos Defensores – Colaboração dos Colegas da
Carreira
Solenidades no Tribunal de Justiça de São Paulo
Novas Súmulas do Superior Tribunal de...
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Apresentação
Fique de Olho nos Tribunais Superiores
Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Decisões do STF que...
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O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria
Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus
parceiros....
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O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria
Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus
parceiros....
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O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria
Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus
parceiros....
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O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria
Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
Intimações recebidas do STJ e STF em 2019.
Defensoria...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
Intimações recebidas do STJ e STF em 2018.
Defensoria...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
Pesquisa Jurisprudencial detalhada dos Habeas Corpus...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
Pesquisa Jurisprudencial detalhada dos Habeas Corpus...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
Pesquisa Jurisprudencial sobre os HC’s interpostos em face...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
2015
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo de...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
Pesquisa Jurisprudencial detalhada dos Habeas Corpus...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
2013
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo de...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
2013
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo de...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
2012
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo de...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
2011
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo de...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE
SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES - BRASÍLIA/DF
2010
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo de...
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Praça João Mendes, s/n – 1323/1325
São Paulo - SP - Telefone 3107-5272
nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO
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Praça João Mendes, s/n – 1323/1325
São Paulo - SP - Telefone 3107-5272
nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO
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Praça João Mendes, s/n – 1323/1325
São Paulo - SP - Telefone 3107-5272
nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br
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Praça João Mendes, s/n – 1323/1325
São Paulo - SP - Telefone 3107-5272
nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br
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Praça João Mendes, s/n – 1323/1325
São Paulo - SP - Telefone 3107-5272
nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br
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Praça João Mendes, s/n – 1323/1325
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