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maria regina pereira lopes pereira lopes
Em
24/11/2023 10:13
POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS
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REALIZAÇÃO...
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marisa yumiko uno yumiko uno
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22/11/2023 10:41
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 810ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24/11/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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tiago correa correa
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22/11/2023 16:47
1
Tiago Correa
De: Maria Camargos - Licitação <licitacao@speedyarcondicionado.com.br>
Enviado em: quarta-feira, 22 de novembro de 2023 16:42
Para: LICITAÇÃO
Cc: Orcamento
Assunto: PREGÃO...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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23/11/2023 09:36
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (119) – 17
O resultado final da classificação será divulgado no dia
05/02/2024, a partir das 9h...
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tiago correa correa
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23/11/2023 16:32
1
Tiago Correa
De: Raio Arcondicionados <raioarcondicionados@gmail.com>
Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 16:27
Para: LICITAÇÃO; Orcamento
Assunto: Proposta manutenção lote 1...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 01
Proponente: Núcleo de Habitação e Urbanismo
Área: Cível
II Encontro Estadual - 2008
SÚMULA
A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, como instrumento jurídico da
...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 02
Área: Cível
II Encontro Estadual - 2008
SÚMULA
O DEFENSOR PÚBLICO TODA VEZ QUE APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DE QUALQUER
DECISÃO JUDICIAL, DEVERÁ UTILIZAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, COMO
...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 03
Proponente: Rafael Morais Português de Souza
Área: Cível
II Encontro Estadual - 2008
SÚMULA
É atribuição discricionária do Defensor Público, no âmbito de sua autonomia funcional
...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 79
Proponente: Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
Área: Execução Criminal
Súmula: A presa gestante ou lactante tem direito a prisão domiciliar especial quando
não houver vaga em...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 81
Proponente: Mário Lúcio Pereira Machado
Área: Execução Criminal
Súmula: O pressuposto quantitativo exigido no art. 83, caput, do Código Penal não
foi recepcionado pela Constituição...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 78
Proponente: Alexandre Orsi Netto
Área: Execução Criminal
Súmula: A imposição de pena restritiva de direitos como condição especial de
cumprimento de pena privativa de liberdade em...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 80
Proponente: Vanessa Pellegrini Armenio
Área: Execução Criminal
Súmula: A pedido do sentenciado é possível a alteração da pena restritiva de direito
imposta na sentença condenatória...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 89
Proponente: Rodrigo Tadeu Bedoni
Área: Execução Criminal
Súmula: Ao reconhecer a falta grave o juiz deverá fundamentar sua decisão para
revogar os dias remidos, nos termos dos...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 95
Proponente: Vanessa Pellegrini Armênio
Área: Execução Criminal
Súmula: O cumprimento de pena em meio aberto por uma execução não suspende
o prazo da prescrição da pretensão...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 129
Proponentes: Paula Sant’Anna Machado de Souza e Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Área de Atividade: Cível – Direitos das Mulheres
I. SÚMULA
A...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 128
Proponente(s): NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Área de Atividade: Cível - Direito do Consumidor
SÚMULA
Nos planos de saúde coletivos, é ilegal a rescisão imotivada dos...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 141
ÁREA: EXECUÇÃO CRIMINAL
Proponente: Alandeson de Jesus Vidal
Assunto: O cenário de aferição das condutas faltosas em âmbito disciplinar na
Execução Criminal, em uma perspectiva...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
TESE 133
Proponente: André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
Área: Execução Criminal
I – Súmula.
A condenação criminal pela prática de crime anterior ao início da execução da pena
não...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
Em
24/11/2023 15:47
TESE 111
Proponente: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Área: Cível
Súmula: É possível a usucapião de imóvel que companhia habitacional como COHAB
ou CDHU figure como titular...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:47
TESE 110
Proponente: Maiara Canguçu Marfinati
Área: Cível
Súmula: A área “non aedificandi” trazida pelo artigo 4º, inciso III da lei 6.766/79,
quando servir de fundamento para a remoção de...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
Tese 125
Proponente: Patrick Lemos Cacicedo
Área de Atividade: Criminal
SÚMULA
O lapso temporal para a segunda progressão de regime inicia-se na data em que os requisitos
da primeira...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
Tese 126
Proponente: Yasmin O. M. Pestana – Defensora Pública, atualmente Coordenadora
Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Área: Criminal/execução...
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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24/11/2023 15:53
Tese 127
Proponentes: Bruno César da Silva e Rafael Bessa Yamamura
Área: Execução Criminal
I – Súmula.
É cabível a aplicação do regime da prisão albergue domiciliar, mesmo
nas hipóteses...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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22/11/2023 10:51
quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (118) – 55
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 274/2023 SEI ...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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22/11/2023 16:56
Práticas antirracistas
na Defensoria Pública
inscreva-se
Inscrições até o dia 28/11
O link será encaminhado
apenas aos/às inscritos/as
Transmissão síncrona
pelo Microsoft Teams
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stephanie asquini asquini
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22/11/2023 17:36
Licitações
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - EXERCÍCIO...
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tiago correa correa
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23/11/2023 15:41
1
Tiago Correa
De: Ulam Assessoria em Licitações <ulamassessoria@hotmail.com>
Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 15:37
Para: LICITAÇÃO; Orcamento
Assunto: PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO...
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tiago correa correa
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23/11/2023 15:57
1
Tiago Correa
De: comercial@alpenbr.com
Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 15:46
Para: LICITAÇÃO
Cc: Orcamento
Assunto: Envio de Planilha de Valores Processo 2023/0006107 - Lote 8 ...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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23/11/2023 18:53
TERMO DE DENEGAÇÃO DE ATENDIMENTO/DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO
1. Dados Gerais
Nome do advogado/entidade: _______________________________________________
Nome do Assistido:...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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23/11/2023 18:54
21/12/2022 Legislações - Portal DPESP
https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/portal-da-transparencia/legislacoes/-/legislacao/644618 1/9
Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008...
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maysa ayako odam odam
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21/11/2023 08:50
Plan1
NOME
ANA PAULA GUERRA
CAROLINA DA SILVA RODRIGUES
DANIELLE CRISTINA SILVA BARBOSA
GUSTAVO SALOMÃO ALMEIDA
JOAQUIM HENRIQUE CARDOSO SANTOS
MATHEUS MACIEL ARAKAKI
NEUMANN MARIA LIRA DE...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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21/11/2023 10:52
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (117) – 23
8 REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Com base na Lei Estadual n° 12.782/2007, atualizada pela...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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21/11/2023 10:05
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2023
PROCESSO n° 2023/0009076
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA...
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