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joao paulo da silva gomes brito brito
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23/10/2023 11:16
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (100) – 41
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite:...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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24/10/2023 10:47
52 – São Paulo, 133 (101) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 24 de outubro de 2023
Processo Administrativo SEI nº 2023/0014744
Interessado/a: FABIANA HENRIQUES MARTINS CORREA...
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karina martinez cidre joaquim cidre joaquim
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24/10/2023 17:36
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 07/2022
Processo SEI nº 2022/0010842
1º ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE...
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tiago correa correa
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26/10/2023 12:02
1
Tiago Correa
De: financeiro@oldservconstrutora.com.br
Enviado em: quinta-feira, 26 de outubro de 2023 11:51
Para: LICITAÇÃO
Assunto: ACERVO
Anexos: ACERVO DETRAN SEDE CAT 2434.pdf
Olá...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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26/10/2023 10:53
28 – São Paulo, 133 (103) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Assunto: Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a
Incêndio por Bombeiro Civil
À...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 08:59
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO Nº 2023/0005588
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 09:00
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
(exigível apenas de cooperativas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO Nº 2023/0005588
...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:02
2023
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2023
PESSOAL * CUSTEIO **
LOA R$ 684,659,417.00 LOA R$ 50,248,194.00
MÊS Folha de Pessoal...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:13
AGOSTO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023
Referência: SETEMBRO/2023
A B C B E E/A A-C-E B G B B
Dotação Atual Reservado Reservado (acumulado) Empenhado...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:11
2023
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2023
PESSOAL * CUSTEIO **
LOA R$ 684,659,417.00 LOA R$ 50,248,194.00
MÊS Folha de Pessoal...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:16
PARCEIRAS E CONVENIOS
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PARCERIAS e CONVÊNIOS
EXERCÍCIO DE 2023
...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:12
2023
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS
EXERCÍCIO DE 2023
TESOURO FAJ FUNDEPE TOTAL ÓRGÃO
MÊS FAJ Outras categorias
Janeiro 12,524,286.58 84,528,505.93 8,635,158.56 605,744.90 ...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:15
CAU E CREA
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2023
Valor Bruto + Patronal...
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isabel cristina rodrigues rodrigues
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27/10/2023 15:17
SETEMBRO 2023
RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO MÊS SETEMBRO/2023
PERÍODO DO AFASTAMENTO
NOME DEFENSOR/A OU SERVIDOR/A SEDE DE EXERCÍCIO DESTINO DATA SAÍDA DATA DE CHEGADA Nº DE DIÁRIAS VALOR MOTIVO...
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jackson hideki matsumoto hideki matsumoto
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27/10/2023 17:00
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 807ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27/10/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 09:00
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO Nº 2023/0005588
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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27/10/2023 17:48
22 – São Paulo, 133 (104) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 27 de outubro de 2023
divulgado em Edital de convocação específico para a audição
da prova oral;
d) a...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 08:59
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
(a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame em seus respectivos itens)
Pregão Eletrônico nº 050/2023.
Processo 2023/0005588
Nome...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 09:00
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO Nº 2023/0005588
[INSERIR NOME COMPLETO...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 08:59
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO N° 2023/0005588
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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27/10/2023 09:01
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO COOPERATIVA QUE PREENCHE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/2007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO Nº 2023/0005588...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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31/10/2023 13:00
96 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 31 de outubro de 2023
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de
30/10/2023
Designando, com fundamento no...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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31/10/2023 09:20
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2023
PROCESSO n° 2023/0005601
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...
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carolina almeida santos almeida santos
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31/10/2023 11:35
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2022
Processo SEI nº 2022/0008436
1º ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO E PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
...
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carolina almeida santos almeida santos
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31/10/2023 11:37
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2022
Processo SEI nº 2022/0008436
1º ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO E PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
...
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tiago correa correa
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01/11/2023 13:34
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
PROCESSO Nº 2023/0006107
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM...
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carolina almeida santos almeida santos
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31/10/2023 11:29
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022
Processo SEI nº 2022/0008432
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS
ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...
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carolina almeida santos almeida santos
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31/10/2023 11:33
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022
Processo SEI nº 2022/0008432
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS
ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...
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carolina almeida santos almeida santos
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31/10/2023 11:26
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022
Processo SEI nº 2022/0008432
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS
ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...
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carolina almeida santos almeida santos
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31/10/2023 11:27
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022
Processo SEI nº 2022/0008432
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS
ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...
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danilo motta buzar
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08/10/2021 09:17
Lista de Concursos Configuração Permissões Concursos Públicos Defensoras e Defensores Públicos IX Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Em Andamento VIII...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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31/10/2023 09:22
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
(exigível apenas de cooperativas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
PROCESSO Nº 2023/0005601...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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31/10/2023 09:21
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
PROCESSO Nº 2023/0005601
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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31/10/2023 09:20
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
Pregão Eletrônico nº 051/2023
Processo 2023/0005601
Nome da empresa: CNPJ:
Endereço: Telefone:
Objeto: Contratação de serviço de transporte terrestre...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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31/10/2023 09:22
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
PROCESSO Nº 2023/0005601
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA],...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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31/10/2023 09:21
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
PROCESSO Nº 2023/0005601
[INSERIR NOME...
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