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fábio neves de freitas neves de freitas
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09/10/2023 10:33
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (92) – 165
27/5/2020 e 1/1/2022 a 29/9/2023; Washington Luiz Rodrigues
Alves, 22/2/2017 a 27/5/2020...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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11/10/2023 12:14
EDITORIAL: Operação Escudo no Guarujá:
prevenção da violência policial e reparação de
vítimas
O Informativo do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
(NCDH) da Defensoria Pública...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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11/10/2023 11:25
Como funciona?
Se interessou por alguma notícia? Para abrir basta clicar no título.
ACOMPANHANDO O NUDEM
Ações de interesse realizadas pelo Núcleo ou pela Defensoria
Trazemos nesta 129ª...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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11/10/2023 11:17
EDITORIAL: Operação Escudo no Guarujá:
prevenção da violência policial e reparação de
vítimas
O Informativo do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
(NCDH) da Defensoria Pública...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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10/10/2023 18:38
Acolhimento de
Situações de
Conflito/Crise
no Atendimento
da Defensoria
Pública de São
Paulo
Grupo de Apoio
Interdisciplinar
2
APRESENTAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2023 16:43
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
PROCESSO N° 2023/0006306
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, DESTINADO À...
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carolina almeida santos almeida santos
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18/10/2023 15:56
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018
Termo de Retificação e Ratificação
Processo nº 2021/0000766
TERMO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO AO 3º
ADITAMENTO DO TERMO DE...
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tiago correa correa
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18/10/2023 08:40
ANEXO IV
DECLARAÇÃO CONJUNTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
PROCESSO Nº 2023/0005633
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO DO...
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tiago correa correa
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18/10/2023 08:40
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
PROCESSO SEI Nº 2023/0005633
Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para gestão e...
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tiago correa correa
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18/10/2023 08:40
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
PROCESSO SEI N° 2023/0005633
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO...
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jackson hideki matsumoto hideki matsumoto
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17/10/2023 16:59
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 806ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20/10/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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pedro braga silva braga silva
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17/10/2023 11:30
36 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia
06/09 a 11/09/2023, até às 17h00,...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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18/10/2023 12:21
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (97) – 23
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
***
HOMOLOGAÇÃO DA...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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17/10/2023 10:50
18 – São Paulo, 133 (96) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 17 de outubro de 2023
O presidente concedeu a oportunidade de apresentação de
recurso formal aos licitantes...
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pedro braga silva braga silva
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17/10/2023 11:30
Questão
Alternativa
Correta Questão
Alternativa
Correta Questão
Alternativa
Correta
1 D 31 C 61 D
2 C 32 C 62 Anulada
3 B 33 B 63 B
4 A 34 D 64 C
5 C 35 B ...
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carolina almeida santos almeida santos
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17/10/2023 14:58
Acordo de Cooperação nº 07/2023
Processo SEI nº 2023/0014752
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O
IDDD – INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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17/10/2023 12:19
Regional Grande ABCD – Unidade Diadema
Avenida Sete de Setembro, 399 – 1º andar – Diadema/SP – CEP: 09912-010 – Tel: (11) 4057-4440
1
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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17/10/2023 12:19
HABEAS CORPUS 219.813 SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇAPACTE.(S) : JOSÉ AUGUSTO FREITASIMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULOADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE...
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karina martinez cidre joaquim cidre joaquim
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20/10/2023 11:03
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
1º Aditamento
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 09/2022
Processo SEI nº 2022/0009795
1º ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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16/10/2023 15:16
fls. 177
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...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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16/10/2023 16:21
HABEAS CORPUS Nº 856504 - SP (2023/0345683-9)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUÍS...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2023 16:44
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
PROCESSO N° 2023/0006306
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, DESTINADO À...
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fábio neves de freitas neves de freitas
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11/10/2023 10:17
122 – São Paulo, 133 (94) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 11 de outubro de 2023
MP, publicado em 4/10/2023, em ordem de classificação, consi-
derando os critérios...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2023 16:49
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023
PROCESSO n° 2023/0006290
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO DE AMPLO ESPECTRO,...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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11/10/2023 12:15
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 3/2023
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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11/10/2023 12:15
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 4/2023
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...