Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 17:48
TESE 100
Proponente: Cristina Emy Yokaichiya
Área: Criminal
Súmula: Quando o réu é condenado no segundo júri, realizado por força do
acolhimento de recurso com base no art. 593, III, d, do...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 17:48
TESE 101
Proponente: Cristina Emy Yokaichiya e Juliana Garcia Belloque
Área: Criminal
Súmula: O reconhecimento do homicídio privilegiado pelos jurados – quando a
conduta se realizou sob o...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 17:48
TESE 46
Proponente: Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Área: Criminal
Súmula: É inconstitucional e ilegal a vedação da concessão de liberdade provisória no caso de
crime de...
Documento
·
Escrito por
pedro braga silva braga silva
Em
30/11/2023 17:48
TESE 130
Nome: CRISTINA EMY YOKAICHIYA E MARIANA BORGHERESI DUARTE
Área de Atividade: CRIMINAL
SÚMULA
No delito de tráfico de drogas, a falta do número do lacre do material supostamente
...
Usamos cookies para auxiliar e melhorar sua navegação em nosso site.