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erica sayuri ide scopacasa ide scopacasa
Em
27/07/2023 14:43
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Direitos Humanos
Defesa de direitos de catadoras
e catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis
C a d e r n o s
da Defensoria Pública...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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28/07/2023 18:05
Questões práticas para
identificação de juros
abusivos e impugnações
de perícias bancárias
Evento voltado para o público interno: Defensores/as,
Servidores/as e Estagiários/as.
O convite...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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03/08/2023 16:12
HABEAS CORPUS Nº 823825 - SP (2023/0164496-3)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAMILA...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
Em
03/08/2023 13:58
1
Habeas Corpus Preventivo
com pedido de concessão liminar
Impetrante: Defensoria Pública do Estado
Paciente: Lucas Freire Pinto
Excelentíssimo Juízo de Direito de uma das...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
Em
03/08/2023 13:58
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2023.0000579635
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº
2142653-88.2023.8.26.0000,...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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03/08/2023 13:58
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2023.0000558443
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação
Criminal nº...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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03/08/2023 13:58
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2023.0000536750
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº
0015556-62.2014.8.26.0451, da...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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04/08/2023 16:30
82 – São Paulo, 133 (47) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 3 de agosto de 2023
que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral
para avaliação.
Artigo 5º. A...
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renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa
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04/08/2023 15:53
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 797ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 04/08/2023 às 09h30
Local: Sala de...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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04/08/2023 16:31
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (48) – 69
Ricardo Henrique Romano Vieira, CPF ***.***. 528-**, a
contar de 3/8/2023.
Despacho do...
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