Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 10:39

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 1513297-49.2020.8.26.0050 Recorrente: Danilo Santos da Silva Autor:...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 10:39

HABEAS CORPUS Nº 804537 - SP (2023/0056542-2) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 10:39

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Paciente: Thiago Almeida de Jesus Processo nº: 1503244-86.2022.8.26.0228 Impetrante: Defensoria...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 10:39

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Registro: 2023.0000331800 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0039483-42.2020.8.26.0000, da Comarca de...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 16/05/2023 11:16

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 16/05/2023 11:17

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 16/05/2023 11:17

1 Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000 Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281 Relatório de inspeção de estabelecimento prisional Unidade: Hospital de...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 16/05/2023 12:04

terça-feira, 16 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 75 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 16/05/2023 15:43

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 PROCESSO Nº 2022/0011662 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 16/05/2023 15:49

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO Nº 2022/0011662 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 16/05/2023 15:54

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 16/05/2023 16:11

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO Nº 2022/0011662 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 16/05/2023 16:17

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022 PROCESSO SEI Nº 2021/0013805 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 18:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 18:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 18:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 18:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 18:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/05/2023 18:56

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 17/05/2023 06:28

56 – São Paulo, 133 (95) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de maio de 2023 Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16/5/2023. Designando, com fundamento no artigo...

Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 17/05/2023 09:36

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 787ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/05/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:29

Fls. Ne-- Processo 2673/2020 Rubrlca _ ,&,i*+" ; DEFENSORIA PÚBLICA ffit,l oo EsrnDo DE sÃo PAULo Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS ATA...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:32

o @t DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE sAo pnulo sls, N!... Pro(!$so Coordenadoria Geral de Admini çao Departamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS ATA DE REG|STRO DE PREçOS No 022/2020...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:37

tls, Ne____ Processo 2673/2020 Rubric! @l DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADo DE sÃo PAULo Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ATA DE REGISTRO DE PREçOS ATA DE REG|STRO DE...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:40

Fls. Ne_ Prccesso 267312020 Rubícã &t DEFENSoRIA pÚgucn DO ESTADO DE sÃo pRul-o Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ATA DE REGISTRO DE PREçOS ATA DE REGTSTRO DE...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:47

Fls. Ns Processo he 2338/2020 RubÌica--- &l DEFENSoRIA pÚaLIcRDo ESÏADo DE sÂo PAULo Coordenadoria Geral de AdministraçãoDepartamento de Licitações ATA DE REGISTRO DE PREçOS ATA DE REGTSTRO DE...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:50

Fls. Ns Processo Ne 2643/2020 ATA DE REGISTRO DE PREçOS ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 0í 7t2O2O PROCESSO No 2643t2020 MODALIDADE DE LICITAçÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NO O2OI2O2O ÓncÃo RESPoNSÁvel...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 10:53

L ffi ;DEFENSORTA PúBL|CA ffiffi r Do ESïADO DE SÃO PAULO CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.í. o objeto desta Ata de Registro de preços consiste no registro de álcool gel, em conÍormidaáe com as...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:02

B.Xt tüÌolUl.afino lllt lo ÕtBs[FilB8itig?tifâ Coordenadoria Geral de AdministraçãoDepanrm€nto de Ucltações para aquisição no Termo de AïA DE REOTSTRO OE PREço$ ATA OË REGË?no DË PnEços ÍiP...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:05

Fls. Ne Ne Processo 2513/2020 RubÍica_ e DEFENSORIA PÚBLICADO ESÏADO DE SAO PAULO Coordenadoria Geral de AdministraçãoDepartamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 0í412020 PROCESSO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:08

Fls. Ne- Nt Píoce$o 2513/2020 &t DEFENSoRIA púeLrcnDo EsÏADo DE sÃo PAULo Coordenadoria Geral de AdministraçãoDepartamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 0í3/2020 PROCESSO No...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 17/05/2023 11:14

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:14

Õ DEFENSORIA PÚBLrcA DO ESTADO DE SAO PAULO Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações Fls. Pto.rcnr26TU2,,:N lubrla-- ,,I ATA DE REGTSTRO DE PREçOS ATA DE REGTSTRO DE...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:18

Fls. tlg Proc.6425/2019 St DEFENSoRIA pÚsLIcR Do ESTADo DE SÃo PAULo Coordenadoria Geral de Administração Depa rtamento de Licitações RubÍlúa _ ATA DE REGISTRO DE PREçOS ATA DE REGTSTRO DE...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:21

Fls. NE Ne Processo 11188/2019 RubÌica___ @i DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 5AO PAULO Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ATA DE REG|STRO DE PREçOS No 009/2020 ...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:41

Fls. Ne a ,! &l DEFENSORIA PÚBLICADO TSïADO DE 5ÃO PAULO NeP,oc.866wOL9 auartca / Coordenadoria Geral de Adminútração Departamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 008/2020 PROCESSO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:45

&t DEFENSoRIA PÚgLICNDo ESTADo DT SÃO PAULO - F*.".lJ2- nçnoc.8666frot9 Rubnca { Coordenadoria Geral de Admini[tração Departamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 007/2020 PROCESSO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:49

Fls. N4-___ N! Processo 9668/2019 Rubrlca_ &l DEFENSoRIA pÚgLIcnDo EsrADo DE sÃo pnulo Coordenadoria Geral de AdministraçãoDepartamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 006/2020 ...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:52

t si35!FüB3TfJ'^g?tttâ lïJ";;;;; Rubtlca Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitaçóes a a ATA DE REG|STRO DE PREçOS No oo5/2020 PROCESSO No 4281t2019 MODALTDADE DE...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:55

Hr. Ne- Nr Procêsso 4281/2019 Rubrlca- &t DEFENSORIA PÚELICNDO ESTADO DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Administração DePartamento de Licitações ATA DE REGISTRO DE PREçOS No 004/2020 ...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 11:59

Fls. Ne Ne Processo 4281/2019 Rubrica_ & DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE 5ÃO PAULO Coordenadoria Geral de AdministraçãoDepartamento de Licitações ATA DE REGTSTRO DE PREçOS No 003/2020 PROCESSO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 12:02

&t DEFENSoRIA pÚeLIcn Do ESTADo DE sÂo PAULo ATA DE REGISTRO DE PREçOS No 002/2020 PROCESSO No 428112019 Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações Fls. Ne_ Nl Processo...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 17/05/2023 12:04

Fls. N! &t DEFENSORIA PUBLICADo ESTADo DE sÂo pnulo Nr PÍo.esso 4281/2019 Rubrlca_ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ATA DË REGTSTRO DE PREçOS N" 001/2020 ...

Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 17/05/2023 13:20

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 787ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/05/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 17/05/2023 13:56

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 787ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/05/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 17/05/2023 16:18

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 17/05/2023 16:18

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/05/2023 18:14

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/05/2023 18:14

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/05/2023 18:14

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 18/05/2023 09:23

68 – São Paulo, 133 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de maio de 2023 relatório e será enviada a/ao Defensor/a participante e este/a providenciará o encaminhamento...

Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 18/05/2023 09:51

68 – São Paulo, 133 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de maio de 2023 relatório e será enviada a/ao Defensor/a participante e este/a providenciará o encaminhamento...

Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 18/05/2023 09:56

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 787ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/05/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por renatha gomes pereira de sousa pereira de sousa Em 18/05/2023 10:01

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 787ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/05/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/05/2023 10:55

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 5ÃO PAULO ,o. *"_q_]_ NrP.a..733V201s coordenadoria Geral o" d###* Departamento de Engenharia e Arquitetura&l pRrÂr¡eulo A DEFËNSORIA pÚel-tce oo esrÂ,Do DE SÃO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/05/2023 11:00

&i3åi!ffigiå,iH?htiå Fl¡- Nr_ Àr, 'd.680(}/2015 RùbrL¿ _ Coordenadoria Geral de Administração Depa¡tamento de Licitações ATA DE REGISTRO DE PREçOS No û02120{9 PROCESSO No 6800/2015 ...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/05/2023 11:05

&t DEFENSoRTR púeucn DO ESTADo or sÃo PAULo Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações I 3.21 6-232 - Jundia í/SP ATA DE REGTSTRO DE PREçOS N.001/2019 PROCESSO No...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/05/2023 11:09

&lgsts$ggå,ig?rtiå cLÁusuLA pRtME|RA - oBJETo Ll- O objeto desta Ata de Registro de preços consiste no registro de preços para aquisição de ¡tens de higiene pessoal, cujas quantidades e valorei...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/05/2023 11:12

ffi I DEFENSORIA PÚBLICAlB ¡ oo EsrADo o¡ sÃo pAULo ù@*?rs¡åûa Coordenadoria Geral de Administração IÞpartamento de Licitaçöes ATA DE REGISTRO DE PREçOS N.0û3/2019 PROCESSO N.7034/2018 ...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/05/2023 11:16

&i DEFENSORIR PIJgLICRDo ESTADO Nr SÄO PAULO Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações Aos 24 dias do mês de janeiro de 2019, a DEFENSORIA pÚetlcl Do ESTADO DE SÃO ÞÃUlO,...