Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:46

- Relatório de Atividades do Núcleo Especializado Núcleo: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Coordenadora: Luiza Lins Veloso Período Compreendido: 01 de fevereiro de 2015...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:47

Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Libero Badaró, 616, 3o andar, Centro, São Paulo. 1 NOTA TÉCNICA Nº 02/2019 Assunto:...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:47

Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 Nota Técnica nº 01/2019 Assunto: Revisão do Plano Diretor de Valinhos – Lei Municipal nº 3841/2004 e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:47

Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município de São...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:47

O QUE É A INDENIZAÇÃO A indenização é a reparação pelos danos materiais e morais sofridos em razão da enchente. Dano ma- terial é a diminuição do patrimônio, seja em razão de objetos deteriorados...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2019 Em 11 de janeiro de 2019, na...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Núcleo...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 214 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2018 Em 19 de outubro de 2018,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2018 Em 14 de setembro de 2018,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Página 1 de 5 Avenida da Liberdade, n.º 32 – 5º Andar – São Paulo – SP – Fone – 11 3105-5799 ramal 246 / 3101-0678 / idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA QUINTA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos treze (13) dias do mês de março...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo de Defesa dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA QUARTA REUNIÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e quatro (24) dias do mês de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e oito (28) dias do mês...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e quatro (24) dias do mês...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2013 Em 13 de setembro de dois mil e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2013 Em 08 de novembro de dois mil e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2013 Em 11 de outubro de dois mil e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2013 Em 14 de junho de dois mil e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 15 de junho de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 10 de fevereiro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -7º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 21 de setembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 14 de dezembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 11 de maio de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -7º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 13 de abril de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -7º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 13 de julho de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 26 de outubro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 10 de agosto de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 20 de janeiro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -7º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Em 09 de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 103 -11º andar, no horário das 9:30 às 14:00, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 18 dias do mês de agosto do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, nº 103, 10º andar,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Av. Liberdade, nº 32, 7º andar,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 17 dias do mês de julho do ano dois mil e nove, na sala de reuniões da Av. Liberdade, nº 32, 7º andar,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 19 dias do mês de junho...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 15 dias do mês de maio...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso - NEDI ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos 24 dias do mês de abril...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso – NEDI ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO Aos vinte e três (23) dias do mês...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Defensora Pública do Estado...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Como identificar e o que fazer em caso de violência contra a pessoa idosa? ȷU NHO — V...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Guia de Direitos sobre Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Escolada Defensoria Pública do Estado de São...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Empréstimo e Fiança Idoso: Conheça seus direitos: Cada vez mais a pessoa idosa - quem tem ida- de igual ou superior a 60 anos - ocupa um pa- pel muito importante, por consumir produtos e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Quem é idoso Se você tem idade igual ou superior a 60 anos, o Esta- tuto do Idoso garante os seus direitos. E fazer 60 anos não significa que você tenha perdido a capacidade de cuidar da sua...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Todas as pessoas se relacionam entre si e com órgãos públicos e instituições. Todas essas relações são importantes e, para o bem estar completo, todas devem ser amparadas pelo Direito....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

1 Pessoas com de�ciência Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Coleção Diversidades“ ” 3 Mãos com olhos de lince, nenhum detalhe lhes escapa; Os tons das notas graves e ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 21ª edição do Informativo, de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

-Apresentação -Legislação - Nota Técnica -Jurisprudências recentes � Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): ...