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lua baia ferreira baia ferreira
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19/08/2025 16:47
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 891ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22/08/2025 às 09h30
Local: Unidade de...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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19/08/2025 16:37
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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19/08/2025 16:49
22/08 - 10h às 12h30
Abertura – Coordenação dos Cadernos
André Augusto sAlvAdor BezerrA (ENFAM)
thAlitA veronicA gonçAlves e silvA (DPESP)
Participação especial: dr. FernAndo rei (UNISANTOS)
...
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erika simoes simoes
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19/08/2025 18:31
Volume 135, nº 151, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0089903.2025-31, da Área de Saúde do
Ministério Público de São Paulo,...
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erika simoes simoes
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19/08/2025 18:31
Volume 135, nº 152, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 5 de agosto de 2025
complementar a garantia contratual no valor correspondente a 5% do
valor total do presente ajuste, no...
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erika simoes simoes
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20/08/2025 15:12
Volume 135, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
XI - Paula Pereira Ferrari, Oficial de Promotoria do CAO e integrante da
Rede de Valorização da...
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erika simoes simoes
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20/08/2025 15:12
Volume 135, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 12 de agosto de 2025
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 11/08/2025
Procuradoria-Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de...
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erika simoes simoes
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20/08/2025 10:55
Volume 135, nº 155, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Constituição Federal, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da
Constituição Estadual, artigos 1º,...
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erika simoes simoes
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19/08/2025 18:32
Volume 135, nº 153, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
8 Documentação apresentada é requisito essencial para a investidurano cargo ocupado ou incorporado na...
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erika simoes simoes
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19/08/2025 18:32
Volume 135, nº 154, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
3.3. ambos os princípios visam garantir a legitimidade
democrática, todavia, a reserva legal ou...
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