Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Apresentação  Notícias  Jurisprudência  NOTÍCIAS 1) Viação aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em aeronaves (Agência...

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Sumário  Notícias 1. Aplicativos devem ficar livres de entregar dados de clientes (Folha de S. Paulo) 2. Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz representante da Senacon (O...

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Sumário  Notícias 1. Procon-SP notifica hospitais por preço abusivo de vacina contra H1N1 (O Globo) 2. TJ suspende lei que alterava forma de cobrança em estacionamentos (Estadão) 3....

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Sumário  Notícias 1. Órgãos estaduais promovem ações no Dia do Consumidor (Diário Oficial do Estado de São Paulo) 2. Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e ...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Tribunais Estaduais  Legislação  Notícias 1. Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão (Conjur) 2. Se sua...

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Sumário  Notícias 1. Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora (Conjur) 2. Recarga falha de Bilhete Único cria fila, falta de troco e venda paralela (O Estado...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1) Crise da Unimed paulistana desnuda regulação frágil (Idec) 2) MP investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola (O Estado de S.Paulo) 3) Universidade...

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Sumário  Notícias 1. Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos (ConJur) 2. Procon alerta sobre nova lei de financiamento de veículos (O Imparcial - Araraquara) ...

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Sumário  Notícias 1) Ministério da Agricultura e Anvisa dizem cumprir a lei. 2) Sem controle, alimentos circulam com agrotóxico irregular no país. 3) Sistema Unimed vai atender clientes...

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Sumário  Notícias 1. Conheça direitos garantidos pela justiça ao consumidor de planos de saúde (CNJ) 2. Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado ...

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Sumário  Notícias 1) Defensoria tenta barrar aumento de novo (Todo Dia/SP) 2) Encontro debate encurtamento do caminho para solução de conflitos de consumidores (Diário de Sorocaba/SP) ...

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Sumário  Notícias  IDEC lança manifesto contra influência de planos de saúde na justiça (Migalhas)  Indefinição de normas aplicáveis a agências reguladoras prejudica consumidores...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias  Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização (Superior Tribunal de Justiça)  STJ vai uniformizar termo inicial dos juros...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:53

Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição de 20 a...

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Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição: 13 a...

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Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição: 06 a 08...

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Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição: 30...

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08/05/2020 Gmail - Boletim Eletrônico: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial - Fevereiro/2020 ...

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03/02/2020 Boletim eletrônico: Núcleo de Defesa da Diversi... - Elisabete Gaidei Arabage ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

04/02/2020 Boletim eletrônico: Núcleo de Defesa da Diversi... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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04/02/2020 Informativo Novembro/2019 - Núcleo de Defesa da Div... - Nucleo Discriminacao ...

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05/02/2020 Boletim eletrônico: Núcleo de Defesa da Diversid... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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05/02/2020 Boletim eletrônico Núcleo de Defesa da Diversid... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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05/02/2020 Boletim eletrônico: Núcleo de Defesa da Diversid... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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05/02/2020 Informativo Núcleo Especializado de Defesa da Di... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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05/02/2020 Boletim eletrônico: Núcleo de Defesa da Diversid... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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05/02/2020 Boletim eletrônico: Núcleo de Defesa da Diversid... - Elisabete Gaidei Arabage ...

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            Rua  Teixeira  da  Silva,  217  –  4º  andar  -­‐  São  Paulo/SP  –  CEP:  04002-­‐905  –  Tel:  (11)  94221-­‐0426  ...

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Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar – São Paulo/SP – CEP: 04002-030 – Tel.: (11) 99965-6036 nuddir@defensoria.sp.def.br NOTA TÉCNICA NUDDIR N.7 – DIREITO AO NOME SOCIAL NO REGISTRO...

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São Paulo, 23 de junho de 2020 Ofício NUDDIR n.º 260 /2020 Assunto: Nota técnica de apoio ao Projeto de Lei Municipal n. 01-00010/2020, que garante o uso de banheiros em órgãos públicos e...

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São Paulo, 10 de setembro de 2018. NOTA TÉCNICA SOBRE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) DO ESTADO DE SÃO PAULO O NÚCLEO...

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NOTA TÉCNICA DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR), da...

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TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Serviços Essenciais: Conheça aqui seus principais direitos como consumidor no uso dos transportes públicos coletivos municipais Defesa do Consumidor Núcleo...

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EMPRÉSTIMO PESSOAL É o empréstimo feito em �nanceiras que liberam valores proporcionais à renda do cliente. É um dos tipos de crédito que possui taxas de juros mais razoáveis. Cuidado:...

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EMPRÉSTIMO Tudo o que você precisa saber antes de fazer um empréstimo. Defesa do Consumidor Núcleo Especializado deEscola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ ...

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ENERGIA ELÉTRICA Serviços Essenciais: Saiba o que são os serviços públicos essenciais e conheça seus direitos enquanto consumidor. Defesa do Consumidor Núcleo Especializado de 1 Expediente...

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Comércio Eletrônico Defensoria Pública do Estado de São Paulo Sumário I - Considerações iniciais...................................................4 II – O que preciso saber antes de...

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Defesa do Consumidor Núcleo Especializado de PLANOS DE SAÚDE Tire suas dúvidas sobre: 1 O que é Plano de Saúde? Plano de saúde é um serviço prestado por determinada empresa a fim de...

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Exemplos: • devolver o produto e receber o dinheiro de vol- ta; • que o produto seja trocado; • que a seguradora (de plano de saúde, por exemplo) cumpra o que está no contrato etc. É...

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8 8 8 Direitos e Deveres do torcedor Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra- tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...

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Sumário  Notícias 1. Dia Mundial do Consumidor 2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água 3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor 4. Defensoria...

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Sumário  Notícias 1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast food em escolas 2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...

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 NOTÍCIAS 1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo. 2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada? 3) Planos de saúde: Processos...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias 1. A ANS cria regras para o plano de saúde empresarial individual 2. Empréstimos consignados atingem milhões de brasileiros com mais de 60 anos 3. Pesquisa do...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias 1) Idec lança campanha 'Cadê meu Crédito?'; Defensoria Pública receberá denúncias do Brasil inteiro 2) Reclamações sobre planos de saúde marcam sabatina de indicado à ...

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1 2 RECOMENDAÇÕES GERAIS ADOTADAS PELO COMITÊ PARA ...

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Rua Boa Vista, 150 – mezanino (NECDH) – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3107-5080 / nucleo.dh@defensoria.sp.def.br Página 2 de 8 pública, mas de falha no tratamento do agente...

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Rua Boa Vista, nº 103, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01014-001, tel nº (11) 3107-5080 nucleo.dh@defensoria.sp.def.br 1 São Paulo, 03 de maio de 2021 Ofício NCDH nº /2021 ...

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O Núcleo Especializados dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED) apresenta seu novo informativo voltado tanto para Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e ...

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Este bimestre foi marcado pela atuação coletiva judicial e extrajudicial do NEDIPED em diversas temáticas de importância para pessoas com deficiência e pessoas idosas. Entre estas atuações...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

BOLETIMBOLETIM INFORMATIVOINFORMATIVO Este bimestre foi marcado por atividades de educação em direitos e atuação coletiva do NEDIPED em temáticas de importância para...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br DATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...