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Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro implanta fluxo inovador para acordos extrajudiciais

Projeto piloto celebra mais de 110 acordos em cinco meses e prepara expansão para 2026

12/12/2025 às 12h50

Esporte

Atuação da Defensoria Pública garante presença de jovem atleta com paralisia cerebral no Parapan de Jovens, onde ela conquistou duas medalhas de ouro

Em meio às celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, caso de atleta paulista mostra impacto real de políticas públicas de garantia de direitos

05/12/2025 às 15h08

Direito à moradia

TJSP determina que Prefeitura de São Sebastião inicie obras de contenção em área de risco após recurso da Defensoria Pública

Decisão mantém suspensão das demolições e obriga Município a adotar medidas previstas em plano técnico, sob pena de multa diária

05/12/2025 às 09h57

Defensoria Pública inaugura novo prédio em Bauru com estrutura ampliada e mais acessível

Solenidade de inauguração ocorreu nesta quinta-feira e reuniu autoridades

04/12/2025 às 17h42

Habitação

Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo

Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João

02/12/2025 às 15h54

Inovação

Defensoria Pública de SP é destaque em prêmio nacional de inovação em justiça digital

O prêmio J.Ex reconhece projetos inovadores aplicados no Ecossistema de Justiça

28/11/2025 às 18h42

Economia

Defensoria Pública de SP lança nova assistente virtual Júlia

Ferramenta passa a operar 24 horas por dia, com login via gov.br e melhorias de usabilidade

24/11/2025 às 17h53

Economia

Defensoria Pública ajuiza ação contra Banco BMG por cobrança sistemática de juros abusivos

Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP determina realização de perícia em contratos do banco 

24/11/2025 às 17h24

Plantão

Defensoria suspende atendimento presencial no plantão da Capital nos dias 22/11 e 6/12, nas áreas de Infância e Cível

Suspensão será feita para atividades de manutenção preventiva da rede elétrica no prédio de atendimento da Defensoria

19/11/2025 às 11h17

Direitos das mulheres

Defensoria Pública de SP realiza audiência pública anual sobre a política institucional Mães em Cárcere

Em um ano, política promoveu o atendimento a mais de 3 mil mulheres gestantes ou mães que estão encarceradas

19/11/2025 às 10h56

Justiça Social

Decisão judicial destaca atuação da Defensoria Pública e garante direito à ressocialização

TJ-SP reconhece recurso da Defensoria e restabelece regime aberto de assistido que trabalhava como coletor de lixo

13/11/2025 às 15h53

Cidadania

Justiça garante registro de nascimento a cidadão em situação de vulnerabilidade após 32 anos sem documentos

Atuação da Defensoria Pública e de rede de apoio possibilita o reconhecimento civil e o resgate da cidadania

13/11/2025 às 15h12

Meio Ambiente

Defensoria Pública de São Paulo leva debates sobre justiça climática e direitos humanos à COP30

A Defensoria paulista integra a programação conjunta das Defensorias Públicas do Brasil que participarão do evento

11/11/2025 às 11h22

Moradia

Defensoria Pública de SP entra com ação civil pública contra remoções em São Sebastião

Moradores receberam ordem de despejo com prazo de um dia

07/11/2025 às 19h03

Defensoria Pública de SP inaugura nova unidade em Taboão da Serra

Nova unidade reforça o compromisso da Defensoria Pública em ampliar o acesso à justiça e fortalecer sua presença na Região Metropolitana

06/11/2025 às 14h28

Diversidade

Defensoria Pública de SP realiza mutirão para retificação de nome e gênero em Mauá

Ação é voltada a pessoas trans e reforça o compromisso da instituição com a promoção da diversidade e dos direitos humanos

05/11/2025 às 14h25

Defensoria encerra 10º Ciclo de Conferências com recorde de público e aprovação de propostas para a instituição

Com 23 Pré-Conferências realizadas ao redor do Estado de São Paulo, Ciclo reuniu 3.081 participantes e debateu 489 propostas de trabalho

05/11/2025 às 12h01

Defensoria Pública de SP realiza solenidade de inauguração de sua nova unidade na cidade de Taboão da Serra

Desde o início das atividades, no dia 7 de outubro, foram registrados 820 agendamentos na unidade

04/11/2025 às 12h06

Defensoria Pública de SP inicia atendimentos na nova unidade de Bauru (SP)

Moradores de Bauru e região passam a contar com espaço mais qualificado de atendimento da DPE-SP

03/11/2025 às 19h59

Meio Ambiente

Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo

31/10/2025 às 21h06

Reciclagem

Defensoria Pública obtém decisão liminar que garante continuidade da coleta seletiva por cooperativas em São José do Rio Preto

Decisão assegura a continuidade da coleta seletiva por cooperativas, preservando renda de catadores em São José do Rio Preto

28/10/2025 às 12h36

Serviço público

Defensoria Pública de SP lança pesquisa online de satisfação para usuários dos serviços da instituição

O levantamento pode ser respondido por meio de formulário online até 20 de novembro e busca compreender a perspectiva da população a respeito do atendimento realizado

24/10/2025 às 18h55

Aprimoramentos

Unidade da Defensoria em Guarujá suspende temporariamente atendimentos presenciais para realização de reforma

Obras estão previstas para o período de 29/10 a 10/12 e incluirão melhorias no espaço da unidade para garantir atendimento mais eficiente; Unidade manterá serviço online

24/10/2025 às 11h19

Após pedido da Defensoria Pública e MP, Justiça determina que Prefeitura de São José dos Campos apresente plano detalhado de regularização fundiária

Decisão determina que o Município de São José dos Campos apresente informações detalhadas sobre a regularização fundiária de bairros informais, visando garantir transparência, planejamento e o direito à moradia digna para milhares de famílias

23/10/2025 às 11h12

Combate ao racismo

Defensoria Pública pede pagamento de indenização por danos morais a jovem vítima de racismo em shopping de São Paulo

Ação pede indenização de R$ 759 mil, pedido público de desculpas, acompanhamento psicológico e apoio à educação para adolescente negro vítima de discriminação racial

20/10/2025 às 11h37

Solenidade marca inauguração do novo prédio da Defensoria Pública em Rio Claro

Autoridades prestigiaram inauguração de novo espaço mais moderno e acolhedor

15/10/2025 às 18h39

10º Ciclo de Conferências bate recorde de público, com mais de 3 mil participantes

No último final de semana, últimas Pré-Conferências Regionais, realizadas na Capital e no Vale do Ribeira, reuniram ao todo 619 participantes

15/10/2025 às 12h27

Espectro autista

Defensoria Pública de SP obtém liminar que garante continuidade de tratamento para 178 pessoas com autismo

Determinação judicial foi obtida por meio de cumprimento de sentença em ação civil pública; Estado terá que manter tratamento na mesma instituição, transferir pacientes ou custear atendimento particular

07/10/2025 às 10h23

Defensoria Pública de SP abre unidade de atendimento em Taboão da Serra

Cidade foi contemplada com a expansão institucional da DPE-SP, ao lado de Itanhaém, Suzano, Itapecerica da Serra e Francisco Morato

06/10/2025 às 17h41

Mais de 2,1 mil pessoas já participaram do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP; fase de Pré-Conferências vai até 11 de outubro

No último final de semana, Defensoria recebeu ao todo 500 participantes em eventos nas cidades de São José dos Campos, São Vicente e Sorocaba

03/10/2025 às 13h40

Cajamar

Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém suspensão de reintegração de posse e garante proteção às famílias da Ocupação dos Queixadas

Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação

30/09/2025 às 15h41

Habitação

Defensoria Pública obtém decisão judicial que reconhece nulidade de contrato habitacional que ameaçava moradia de idosa de baixa renda

Decisão judicial anula contrato que impunha lógica de mercado a moradora de habitação popular e reafirma a proteção da função social da política habitacional frente à financeirização do direito à moradia

24/09/2025 às 17h24

Serviço

Prédio de atendimento inicial da Defensoria na Capital ganha posto do Imesc, para facilitar e agilizar exames de DNA

Instalação do posto para coleta de material genético decorre de nova parceria entre Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Imesc

23/09/2025 às 20h28

Tecnologia

Defensoria Pública garante pensão alimentícia para filha de estrangeiro residente na África, após citação ser realizada pelo WhatsApp

Após dois anos de espera, adolescente terá direito à pensão do pai que mora na África; Defensoria Pública fez pedido para que citação fosse feita pelo WhatsApp, o que fez destravar o processo

09/09/2025 às 15h48

Violência Doméstica

Defensoria Pública garante proteção a mulher vítima de violência doméstica e resguarda direito de mãe à convivência com filha recém-nascida

Decisão obtida pela Defensoria Pública garante aplicação de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança de mulher vítima de violência doméstica; medida também assegura convivência com sua filha de três meses, ainda em fase de amamentação

09/09/2025 às 15h20

Habitação

Justiça suspende demolição de moradias no “Lixão do Alvarenga”, em São Bernardo do Campo, e garante proteção às famílias carentes

Após atuação da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça exige plano social antes de qualquer remoção e reforça o direito à moradia de mais de 5 mil famílias em São Bernardo do Campo.

09/09/2025 às 15h08

Participação popular

Defensoria reúne quase 100 participantes na Pré-Conferência da Regional Taubaté

Realizado no sábado (6/9), na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, evento faz parte do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP

08/09/2025 às 14h04

Saúde

Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor

Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral.

04/09/2025 às 14h11

Interesse Social

Defensoria Pública obtém liminar que suspende votação de projeto de lei sobre ZEIS-2 na Câmara Municipal de Santos

Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e suspendeu a votação do projeto que permitiria a alteração da ZEIS-2 Vila Mathias, em Santos, até o julgamento final do processo.

03/09/2025 às 16h05

Medidas Protetivas

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres envia nota técnica ao STF em defesa de benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

Documento da Defensoria Pública de São Paulo reforça constitucionalidade e importância de medida protetiva analisada pelo Supremo

02/09/2025 às 15h41

Participação Popular

Pré-conferências das Regionais Presidente Pudente, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes reúnem mais de 340 pessoas

Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP

02/09/2025 às 15h22

Infância

Defensoria Pública de SP apoia campanha “Fazer o Futuro Sorrir”, do TJSP, em prol da primeira infância

Objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância e os impactos da proteção dos primeiros anos da infância

02/09/2025 às 14h15

Povos Tradicionais

Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia

Decisão judicial reconhece a importância social e cultural de construção coletiva em território quilombola e nega pedido de demolição feito pelo DER em Cananeia (SP).

29/08/2025 às 16h04

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Pré-conferências de Marília, Bauru e São José do Rio Preto atraem cerca de 240 pessoas

Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP

28/08/2025 às 11h14

Cuidados maternos

A pedido da Defensoria, STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena

DPE-SP sustentou que a amamentação deve ser reconhecida como uma forma de atividade laboral, já que a Lei de Execução Penal prevê a redução da pena pelo trabalho

22/08/2025 às 13h26

Dia D

Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de SP bate recorde de atendimentos em ação de reconhecimento de paternidade

Mais de mil pessoas foram atendidas no último sábado (16/8), no dia D da campanha Meu Pai Tem Nome

22/08/2025 às 12h49

Direito das Mulheres

Em ação da Defensoria de SP, STF reafirma proteção ao sigilo médico e à privacidade em casos de aborto

STF reforça que quebra de sigilo médico em casos de aborto sem consentimento é ilegal e viola direitos fundamentais

21/08/2025 às 21h56

Portas abertas

Defensoria Pública de SP realiza solenidade de inauguração da nova sede na cidade de Itanhaém

Cerimônia foi bastante prestigiada por autoridades e sociedade civil

14/08/2025 às 15h48

Cidadania

Defensoria Pública de SP promove mutirão de atendimento à população em situação de rua em 15 municípios paulistas

Evento será realizado por ocasião do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto; confira locais e horários de atendimento

14/08/2025 às 10h08

Defensoria Pública de SP encerra nesta quarta-feira (13/8) as inscrições para mutirão Meu Pai Tem Nome, o maior da história da instituição

Mutirão de reconhecimento de paternidade irá acontecer no próxima sábado, 16/8, em mais de 50 postos de atendimento.

12/08/2025 às 17h02

Justiça

Defensoria Pública de SP garante absolvição de pessoa em situação de rua acusada por furto, após provar erro de identificação

Defensor Público demonstrou que o réu qualificado no processo não era a mesma pessoa que foi presa em flagrante

12/08/2025 às 10h41

Primeiro fim de semana do 10º Ciclo de Conferências bate recorde de público e reúne cerca de 550 pessoas na Capital e em Guarulhos

Ciclo de encontros teve início com as Pré-Conferências da Regional Guarulhos, Regional Leste e Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude

11/08/2025 às 17h14

Prêmios de Comunicação

DPE-SP fica em 2º lugar em Prêmio Nacional por campanha com Corinthians e ganha Prêmio TOP 10 em Interações nas redes, categoria Defensoria

Premiações foram entregues em São Luís (MA), durante o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)

11/08/2025 às 12h17

Defensoria Pública firma parceria inédita com o São Paulo FC para divulgar o mutirão “Meu Pai Tem Nome” no MorumBis

Ação ocorrerá no jogo contra o Vitória, no dia 9 de agosto, para divulgação da campanha que tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade

05/08/2025 às 21h24

Defensoria Pública firma parceria com o Sport Club Corinthians para divulgar o mutirão “Meu Pai Tem Nome” no Itaquerão

Ações estão previstas para acontecer em jogos do Timão no mês de agosto, com exibição de vídeo, patch no uniforme e faixa com informações sobre os testes gratuitos de DNA

05/08/2025 às 21h11

Defensoria Pública e XV de Piracicaba promovem campanha “Meu Pai Tem Nome” no aniversário da cidade

Ação foi realizada no Estádio Barão da Serra Negra, no jogo contra Guarani B em 1º de agosto, data que marca os 258 anos de Piracicaba

05/08/2025 às 18h27