Novo prédio

Unidade da Defensoria Pública em Santo André terá novo endereço

População andreense encontrará o serviço de acesso à justiça na Rua Primeiro de Maio, nº 178, centro da cidade, a partir de 2/12

26/11/2024 às 09h53
Câmeras corporais

Ministro Barroso acolhe pedido do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP e determina ao Estado de SP envio de informações sobre implementação de câmeras corporais

Decisão do ministro Barroso estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo encaminhe documentos adicionais e cronogramas detalhados sobre a ferramenta nas operações da PM

26/11/2024 às 09h38
Enfrentamento ao assédio

Defensoria de SP lança cartilha de prevenção ao assédio e discriminação no trabalho

Em evento sobre promoção de um ambiente profissional harmonioso e diversificado, a instituição celebrou os seis anos de sua política de prevenção e enfrentamento ao assédio

22/11/2024 às 11h56
Jogos Jurídicos

Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia

Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais enviou ofícios às Faculdades de Direito da PUC e da USP

18/11/2024 às 15h43
Defensoria Antirracista

Defensoria de SP recebe Selo Esperança Garcia por práticas antirracistas

Defensoria paulista foi premiada por três práticas exitosas em combate ao racismo no país

14/11/2024 às 18h10
Explica Direito

Reconhecimento de paternidade: como funciona o processo para reconhecer um pai? A Defensoria promove teste de DNA? Tire essas e outras dúvidas!

Editoria “Explica Direito” responde aos principais questionamentos relacionados a um dos temas mais procurados nos atendimentos da Defensoria Pública de SP

01/11/2024 às 16h20
Explica Direito

Lei Maria da Penha: como pedir uma medida protetiva? Como a vítima de violência pode obter auxílio-aluguel? Saiba mais!

O “Explica Direito” esclarece as principais questões sobre um dos temas que mais vem sendo motivo de atendimento por parte da Defensoria Pública de SP

18/10/2024 às 16h28
Energia elétrica

Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel

Decisão cita reestabelecimento de energia elétrica em 24 horas e informações no site e redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento

17/10/2024 às 19h04
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