Lei Maria da Penha: Em atuação da Defensoria, Justiça autoriza servidora pública a realizar trabalho exclusivamente remoto, após ameaças de ex-marido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/02/2022 às 12h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP mantém obrigação a planos de saúde de cobrir internação de pacientes com Covid após carência de 24 horas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/02/2022 às 08h00
Saiba como obter atendimento da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2022 às 20h30
Após atuação da Defensoria Pública, Fundação Casa altera normas e veda realização de revista vexatória em adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2022 às 15h30
Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade, na Capital; vagas são limitadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/02/2022 às 11h30
Defensoria Pública de SP dá posse a 18 novos Defensores e Defensoras e retoma expansão institucional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2022 às 12h30
Ribeirão Preto: a pedido da Defensoria, Justiça determina que Estado e Município custeiem consumo de energia de aparelho de oxigênio para idosa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2022 às 07h30
Defensoria atua no TJSP para garantir constitucionalidade de progressão de regime benéfica a gestantes e mães presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 12h30