STF suspende ordem de reintegração de posse de imóvel ocupado por diversas famílias na Capital, após pedido da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2022 às 16h00
Jaú: a pedido da Defensoria, Justiça determina que Município adote providências para concessão de auxílio-moradia ou outros benefícios sociais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2022 às 14h30
Decisão obtida pela Defensoria Pública de SP suspende reintegração de posse de área ocupada por dezenas de famílias, próxima ao aeroporto internacional de Guarulhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/03/2022 às 14h30
Defensoria obtém decisão que determina gratuidade no Bom Prato para pessoas em situação de rua durante pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2022 às 06h30
Defensoria e entidades ajuízam ação para vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Metrô de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2022 às 06h30
Após ação da Defensoria, Justiça obriga Poder Público a viabilizar cirurgia de alteração corporal a mulher trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2022 às 14h00
Em atuação da Defensoria Pública, TJ-SP reitera decisão de primeira instância e rejeita denúncia do MP em caso cuja participação de indiciado em crime não restou demonstrada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2022 às 10h30
Defensoria Pública ajuíza ação para garantir equipes de saúde no Centro de Detenção Provisória de Americana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/02/2022 às 09h00