Tribunal do Júri TJ-SP anula julgamento de réu cujo advogado realizou defesa no Tribunal do Júri em apenas 6 minutos Com a decisão, nova sessão de julgamento deverá ser realizada 29/03/2022 às 14h36
Registro Defensoria Pública obtém duas decisões que garantem direito à educação e à saúde a meninos com autismo Ações pedem disponibilização de professor/a auxiliar a estudante do ensino fundamental e tratamento multidisciplinar específico a criança 29/03/2022 às 14h33
Praia Grande Defensoria Pública obtém no TJ-SP anulação de multa a cooperativa de recicladores Coopervida havia sido multada por irregularidade ambiental, ato contestado pelos representantes da entidade 29/03/2022 às 14h28
Absolvição TJ-SP reconhece condenação sem provas e absolve mulher que havia sido condenada a 7 anos de prisão Defensoria apontou que condenação a pena superior a 7 anos em regime fechado havia sido proferida apesar da falta de provas 29/03/2022 às 14h24
Doações à igrejas A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Igreja Universal devolva R$ 200 mil a fiel que fez "sacrifício financeiro" Decisão judicial reconheceu como nulas as doações e determinou a devolução de R$ 200 mil à vítima 25/03/2022 às 15h38
"Meu pai tem nome" Defensoria de SP atende dezenas de pessoas em mutirão para reconhecimento de paternidade No Dia D da Defensoria Pública, ação reuniu dezenas de pessoas na sede do atendimento inicial da Defensoria na Capital paulista para realizar testes de DNA e prestar orientações jurídicas 25/03/2022 às 15h23
Inovação Defensoria Pública de SP está de cara nova: conheça as mudanças em nosso site Portal possui atendimento otimizado, nova estrutura e conta com interface amigável para celular 25/03/2022 às 14h58
Violência doméstica Após ação da Defensoria, TJ-SP veda exigência de medida protetiva para incluir em programa habitacional mulheres em situação de violência doméstica Resultado beneficia mulher que estava sendo impedida de receber o benefício por não haver decisão judicial de deferimento de medida protetiva 25/03/2022 às 14h38