Espectro autista

Defensoria Pública atua contra extinção de ação que obriga Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo

Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social

03/03/2023 às 18h08

Concursos de Promoção para Defensores/as

Confira linhas do tempo com o cronograma de publicação dos editais, prazos de inscrição e datas de retroação dos efeitos da promoção.

03/03/2023 às 16h38

Litoral

Defensoria Pública instala unidade móvel para atendimento a atingidos pelas chuvas em São Sebastião

Equipe da instituição que se deslocou ao município também se reuniu com autoridades locais e estaduais para definir estratégia de auxílio às vítimas

01/03/2023 às 19h37

Plantão judiciário

Defensorias de SP e TO atuam para colocar em liberdade uma mulher presa por acusação de suposto furto ocorrido há mais de 11 anos

Após prisão em cidade paulista durante feriado de carnaval, pedido foi feito à Justiça de Tocantins, e mulher, mãe de duas crianças - uma delas ainda em fase de amamentação, foi colocada em liberdade

28/02/2023 às 11h27

Direitos das mulheres

Defensoria obtém no TJSP habeas corpus que autoriza interrupção de gravidez por inviabilidade de vida fora do útero

Entendimento do Tribunal foi de que não há vida a ser tutelada dada a impossibilidade de sobrevida extrauterina

27/02/2023 às 12h05

Chuvas

Litoral: Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública aponta ilegalidades em preços abusivos de água e produtos essenciais e orienta consumidores

Aumento de preços se aproveitando de estado de anormalidade viola a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor

22/02/2023 às 17h55

Interior

Nova unidade da Defensoria é inaugurada em Avaré

Edifício traz acessibilidade, garagem e salas exclusivas, entre outras melhorias

13/02/2023 às 19h11

Corte IDH

Defensoria Pública de SP vai até Corte Interamericana de Direitos Humanos para cobrar investigação da “operação Castelinho”, realizada em 2002

Audiência pública a ser realizada dias 8 e 9/2 terá participação de representante das vítimas, testemunhas e peritos. Defensoria Pública pede responsabilização do Estado brasileiro e ampla investigação dos fatos

06/02/2023 às 17h11