Serviço Unidade Nossa Senhora do Ó, na zona norte da capital, é reaberta e retoma atendimentos presenciais Imóvel ficou temporariamente fechado devido a obras do Metrô, seguindo orientação da empresa responsável 18/07/2023 às 11h36
Diversidade A pedido da Defensoria, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino Cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual, afirma STF 13/07/2023 às 16h50
Nações Unidas Núcleo Especializado da Defensoria de SP encaminha relatório a comitê da ONU que avalia cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos está presente em Genebra para revisão do Brasil no órgão 29/06/2023 às 18h16
Moradia Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que prefeitura de São Paulo apresente plano para garantir atendimento habitacional provisório a grupos vulneráveis De acordo com ação civil pública, Prefeitura revogou portaria que previa pagamento de auxílio aluguel, sem apresentar alternativa para grupos em situação de vulnerabilidade extrema 29/06/2023 às 10h24
Estágio Defensoria abre inscrições para estágios de graduação e pós-graduação em direito Provas serão aplicadas no dia 28 de julho, de forma online 27/06/2023 às 15h56
Direito do consumidor Lei do Superendividamento completa 2 anos longe de atingir objetivos de ajudar brasileiros a zerar suas dívidas Defensoria Pública de SP, Idec e OAB-SP organizam seminário para debater a lei, que completa dois anos de existência no dia 1º de julho 27/06/2023 às 13h09
Serviço Em razão de obras do Metrô, unidade da Defensoria na Nossa Senhora do Ó, zona norte da capital, está temporariamente fechada A medida segue orientação da empresa responsável pelas obras 26/06/2023 às 12h02
PopRua São José do Rio Preto: Defensoria Pública, em parceria com outras instituições, promove mutirão de atendimento à população de rua neste domingo (25/6) Na ocasião serão oferecidos assistência jurídica e uma série de serviços ligados à cidadania 23/06/2023 às 16h56