Habitação

Em atuações da Defensoria, TJSP suspende ordens de reintegração de posse e encaminha casos para atuação do GAORP 

Decisões obtidas determinam que sejam observadas regras do CNJ e do STF para cumprimento das ordens de reintegração de posse

04/10/2023 às 19h39

Plantão criminal

Atendimento presencial nos dias 30/9 e 1º/10 será realizado em novo prédio da Regional Criminal da Defensoria

Alteração se deve ao fechamento do Fórum Criminal da Barra Funda neste fim de semana para manutenção preventiva programada

29/09/2023 às 12h42

Direitos humanos

ONU admite denúncia da Defensoria Pública de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras violações

Ofensas a direitos humanos foram cometidas por policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) contra pessoas presas em Presidente Prudente

27/09/2023 às 16h49

Habitação

STF determina suspensão de reintegração de posse no Morro do Fórum, em Ubatuba, após pedido da Defensoria Pública

Decisão determina que sejam observados parâmetros da ADPF nº 828 e que processo de reintegração de posse seja acompanhado pelo GAORP

22/09/2023 às 17h35

São José do Rio Preto

Após atuação da Defensoria Pública, pessoas internadas indevidamente em hospital psiquiátrico são encaminhadas para residências terapêuticas

Decisões estão de acordo com a política antimanicomial, cujo objetivo é o fim das internações psiquiátricas

22/09/2023 às 14h21

IX Ciclo de Conferências

Pré-conferências de Jundiaí, São Carlos e Campinas reuniram 176 pessoas no último final de semana

Atividades fazem parte do 9º Ciclo de Conferências, principal mecanismo de participação social da instituição realizada a cada dois anos em todo o estado

21/09/2023 às 16h20

Assistência social

Defensoria Pública obtém decisão que beneficia pessoas adultas com autismo para receberem atendimento em Centro-dia

Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pedia para que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebessem atendimento de assistência social.

21/09/2023 às 15h13

Danos morais

Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização a família negra acusada injustamente por furto de celulares durante passeio em parque

Desembargadores consideraram reprovável conduta de pedestre que, sem provas, acusou integrantes de uma família de furto de celulares

13/09/2023 às 17h24