Família Defensoria Pública em Jundiaí abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade Defensoria Pública recebe inscrições de 29/1 a 9/4, na sede da instituição 24/01/2024 às 15h14
Expansão Defensoria abre consulta pública sobre proposta de distribuição de novos cargos de defensoras e defensores públicos Proposta em discussão no Conselho Superior da instituição prevê abertura de unidades, reforços de outras já existentes e projetos de atendimento digital, entre outras iniciativas 24/01/2024 às 12h37
Defesa do consumidor Defensoria recomenda que Liga de Escolas de Samba de SP permita entrada de alimentos e bebidas para consumo próprio em ensaios e desfiles de carnaval Site da Liga SP aponta proibição à entrada de comidas e bebidas em geral, o que veda Código de Defesa do Consumidor e Portaria do Ministério da Justiça 18/01/2024 às 10h37
Moradia Defensoria Pública obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse em Hortolândia até que caso seja analisado por comissão de conflitos fundiários Ordem de reintegração estava prevista para ser cumprida após recesso do Poder Judiciário, mas atuação da Defensoria garantiu que caso seja analisado por comissão de conflitos fundiários 11/01/2024 às 17h32
Aniversário Aos 18 anos, Defensoria Pública de SP se destaca por aprimoramentos estruturais e em ferramentas de atendimento à população Instituição tem atualmente unidades instaladas em 44 municípios paulistas e realiza mais de 2 milhões de atendimentos diretos por ano 09/01/2024 às 13h19
Direitos reprodutivos Defensoria Pública pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre suspensão de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha Núcleo de defesa das mulheres solicita que pasta esclareça motivos da decisão dentro de cinco dias 23/12/2023 às 18h45
Moradia Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse em São José dos Campos Ministro atendeu solicitação da Defensoria Pública de SP e suspendeu ordem de reintegração, apontando que não foram observados os critérios adotados pelo Supremo no julgamento na ADPF 828 23/12/2023 às 13h36
Consumidor Defensoria e MPSP obtém decisão liminar que determina que Enel forneça informações acerca da previsão de restabelecimento de energia em caso de interrupção do serviço Empresa também deverá informar consumidores sobre índices de medição de qualidade do fornecimento do serviço 20/12/2023 às 19h14