Campinas Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano 25/03/2024 às 12h47
Campinas Após recurso da Defensoria, TJSP decide que abordagem de guarda municipal a pessoas em situação de rua sem motivação é ilegal Tribunal reconheceu ilegalidade e absolveu mulher que havia sido condenada por desacato 20/03/2024 às 12h58
Ouvidoria Prorrogadas inscrições em processo eleitoral de escolha para chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria paulista Inscrições foram prorrogadas até 29 de março pela Comissão Eleitoral responsável pela formação da lista tríplice para o cargo, que será enviada ao Conselho Superior da instituição 15/03/2024 às 19h52
Campinas Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas 15/03/2024 às 19h24
Campinas Após atuação da Defensoria, obra em rodovia é suspensa e DER se compromete a implementar atendimento habitacional à população atingida Medida é resultado de atuação extrajudicial da Defensoria, que promoveu mutirão para ouvir famílias afetadas 15/03/2024 às 19h09
Castelinho Após denúncia da Defensoria, Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro por operação que resultou na morte de 12 pessoas Defensoria de SP representou 43 familiares de vítimas e apontou diversos problemas nas investigações, que resultaram na impunidade dos envolvidos 14/03/2024 às 19h23
São José dos Campos Nova decisão obtida pela Defensoria Pública no STF confirma proibição de atos de reintegração de posse na comunidade do Banhado Nova decisão obtida pela Defensoria Pública no STF confirma proibição de atos de reintegração de posse na comunidade do Banhado 14/03/2024 às 17h41
Direito penal Ao julgar pedido da Defensoria, STJ reconhece alegação de pobreza como suficiente para extinguir punibilidade por não pagamento da multa penal Defensoria argumentou, entre outros, que redação anterior gerava penumbra interpretativa e inversão do ônus da prova 13/03/2024 às 15h27