Direito à saúde Defensoria obtém decisão que garante plano de saúde após tentativa de rescisão unilateral Operadora afirmou que o usuário, diagnosticado com síndrome de down, transtorno do espectro autista e deficiência intelectual trazia prejuízos econômicos à empresa 06/06/2024 às 15h42
Saúde mental Após pedido da Defensoria, Justiça determina cronograma de instalação de residências terapêuticas em três municípios de SP Decisões favoráveis ocorreram em Eldorado, Paraguaçu Paulista, e São Vicente 06/06/2024 às 08h51
Execução Penal Economia do cuidado: a pedido da Defensoria, TJSP determina que tempo de amamentação seja usado para redução de cumprimento de pena Lei de Execução Penal prevê remição por trabalho. Defensoria argumentou que a amamentação é equiparável à atividade laboral 05/06/2024 às 13h14
Fraude Após atuação da Defensoria, empregada é indenizada pelo uso ilegal de seu nome por patrões para abertura de empresa Além de reparação na Justiça do Trabalho, trabalhadora recebeu indenização por danos morais em processo cível 29/05/2024 às 14h45
Emergência climática Defensoria pede na Justiça estruturação da Defesa Civil de São Sebastião para fazer frente a eventos climáticos Primeira ação judicial no Brasil que trata da estruturação da Defesa Civil, com fundamento nas mudanças climáticas e no racismo ambiental, considera a tragédia da Vila Sahy e a ausência de profissionais especializados no município 22/05/2024 às 17h05
Segurança Pública Defensoria e Conectas enviam ofício ao presidente do STF com alertas sobre uso de câmeras corporais pela polícia no Estado de SP Também foi enviada nota técnica dando conta de que o termo de referência estudado pelo Estado pode desvirtuar o propósito inicial do uso dos equipamentos 22/05/2024 às 16h57
Reforma Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade Restauração do Edifício Santa Margarida incluiu áreas internas e externas, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, conforto e acessibilidade 16/05/2024 às 11h16
Situação de rua Com temática pelos direitos da população de rua, nova campanha da Anadep é lançada em São Paulo, apoiada pela Defensoria paulista Lançamento foi realizado na Sefras, serviço de acolhida a pessoas em situação de rua, com palestras, distribuição de cartilhas e atendimento jurídico da DPE-SP 13/05/2024 às 16h29