Inclusão Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola Mães relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial. Após ofício encaminhado pela Defensoria, a situação foi normalizada 14/10/2024 às 17h15
Energia elétrica NOTA CONJUNTA do MPSP e da Defensoria sobre trâmite de ação civil contra ENEL 13 out 24 Processo aguarda acórdão 13/10/2024 às 18h05
Violência Doméstica Defensoria Pública promove formação para jovens do projeto MUDEM na Casa da Mulher Brasileira Adolescentes do projeto MUDEM discutem violência de gênero na Casa da Mulher 11/10/2024 às 17h04
Direito à saúde Araraquara: Defensoria e Ministério Público asseguram R$ 1,6 milhão para cirurgias eletivas do SUS Valor é proveniente de multa aplicada ao Município por não realizar procedimento dentro dos prazos estabelecidos 07/10/2024 às 18h31
Explica Direito Pensão alimentícia: quem pode pedir? Como o valor é calculado? Até que idade deve ser paga? Tire essas e outras dúvidas! Nova editoria com textos de educação em direitos esclarece questões sobre um dos temas mais atendidos pela Defensoria Pública de SP 04/10/2024 às 09h08
Institucional Governador de SP recebe DPGs e Condege e sanciona PLCs que valorizam carreiras na DPE-SP Encontro fez parte da agenda de atividades da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, sediada pela DPE-SP 19/09/2024 às 18h42
Conferência estratégica 89ª Reunião do Condege tem início em São Paulo Edição do encontro é sediada pela Defensoria Pública de SP e ocorre nos dias 18 e 19 de setembro 18/09/2024 às 18h37
Habitação Ubatuba: novo termo firmado entre Defensoria, MPF e Prefeitura amplia medidas de auxílio para as famílias removidas do “Morro do Fórum” O município se comprometeu a manter o apoio às famílias até que sejam entregues novas unidades habitacionais 18/09/2024 às 10h21