Aniversário Aos 18 anos, Defensoria Pública de SP se destaca por aprimoramentos estruturais e em ferramentas de atendimento à população Instituição tem atualmente unidades instaladas em 44 municípios paulistas e realiza mais de 2 milhões de atendimentos diretos por ano 09/01/2024 às 13h19
Direitos reprodutivos Defensoria Pública pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre suspensão de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha Núcleo de defesa das mulheres solicita que pasta esclareça motivos da decisão dentro de cinco dias 23/12/2023 às 18h45
Moradia Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse em São José dos Campos Ministro atendeu solicitação da Defensoria Pública de SP e suspendeu ordem de reintegração, apontando que não foram observados os critérios adotados pelo Supremo no julgamento na ADPF 828 23/12/2023 às 13h36
Consumidor Defensoria e MPSP obtém decisão liminar que determina que Enel forneça informações acerca da previsão de restabelecimento de energia em caso de interrupção do serviço Empresa também deverá informar consumidores sobre índices de medição de qualidade do fornecimento do serviço 20/12/2023 às 19h14