Sustentabilidade Defensoria publica nota técnica alertando para os riscos da incineração de resíduos sólidos Prática tem consequências ambientais, à saúde e econômicas, eliminando objeto de trabalho e renda de catadores 26/02/2024 às 18h03
Capital TJSP confirma decisão e reconhece ilegalidade em valor mais alto e menor número de integrações para Vale-Transporte A pedido da Defensoria e do Idec, decisão determina que prefeitura da capital volte a permitir quatro embarques com uma única tarifa de Vale-Transporte 26/02/2024 às 16h29
Ouvidoria Abertas inscrições para processo eleitoral de escolha para chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP Inscrições vão até 15 de março; pessoa eleita ficará à frente da Ouvidoria no biênio 2024/2026 20/02/2024 às 13h55
Vale do Ribeira Defensoria obtém decisão que reconhece direito de comunidade quilombola e invalida sobreposição de parque estadual Em sentença inédita, Justiça supera a tese da dupla afetação e afasta incompatibilidade entre manutenção da comunidade e conservação ambiental 16/02/2024 às 12h34