Expansão

Mais recente unidade da DPE-SP, Itapevi recebe cerimônia oficial de inauguração

Em funcionamento desde março de 2023, unidade integra a Regional Osasco e é localizada no 44º município a receber instalações físicas da Defensoria paulista

10/04/2024 às 18h40

Educação

Defensoria Pública emite nota técnica contra decreto que prevê que parente de pessoa com deficiência possa ser atendente pessoal em escolas estaduais

Decreto viola regras constitucionais e legais de defesa de crianças e adolescentes com deficiência. Mães relatam que foram contatadas para que permaneçam na escola para acompanhamento da criança.

10/04/2024 às 12h20

Direito das mulheres

Defensorias Públicas se manifestam contra resolução médica que impede a utilização de técnicas que garantem às vítimas de violência sexual o direito à interrupção de gestação  

Resolução do Conselho Federal de Medicina viola direitos fundamentais de meninas, adolescentes e mulheres, ao proibir procedimento cientificamente reconhecido para realização de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro 

09/04/2024 às 15h14

Habitação

Decisão judicial obtida pela Defensoria barra remoções arbitrárias em comunidade ocupada há mais de 20 anos na zona norte de SP

Decisão beneficia cerca de 350 famílias que vivem nas comunidades Árvore de São Tomás, Bamburral e Esperança, na região de Perus

09/04/2024 às 11h27