Explica Direito Lei Maria da Penha: como pedir uma medida protetiva? Como a vítima de violência pode obter auxílio-aluguel? Saiba mais! O “Explica Direito” esclarece as principais questões sobre um dos temas que mais vem sendo motivo de atendimento por parte da Defensoria Pública de SP 18/10/2024 às 16h28
Energia elétrica Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel Decisão cita reestabelecimento de energia elétrica em 24 horas e informações no site e redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento 17/10/2024 às 19h04
Inclusão Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola Mães relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial. Após ofício encaminhado pela Defensoria, a situação foi normalizada 14/10/2024 às 17h15
Energia elétrica NOTA CONJUNTA do MPSP e da Defensoria sobre trâmite de ação civil contra ENEL 13 out 24 Processo aguarda acórdão 13/10/2024 às 18h05