Danos morais Após atuação da Defensoria Pública, Justiça determina pagamento de indenização por danos morais a vítima de violência psicológica e assédio Decisão reconhece violência doméstica e fixa indenização de R$ 20 mil a mulher idosa, reforçando a importância da proteção à dignidade e integridade da vítima. 05/06/2025 às 10h35
Defensoria Pública-Geral Defensoria paulista prestigia posse de 199 novos Procuradores do Estado de SP Em solenidade memorável, defensora pública-geral de SP relembra relação histórica entre as instituições em prol da população vulnerável 04/06/2025 às 13h42
Conselho na Estrada Confira a agenda de junho das sessões itinerantes do Conselho Superior Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população 04/06/2025 às 10h37
Infância e Juventude Em ação proposta pela Defensoria Pública e MP, Justiça determina medidas emergenciais para regularização do SAICA em Ribeirão Preto Decisão judicial impõe suspensão temporária de novos acolhimentos, contratação emergencial de educadores e regularização de condições estruturais e operacionais do SAICA, após constatação de graves irregularidades 02/06/2025 às 12h23