Atendimento habitacional Defensoria Pública de SP oferece canal especial de atendimento a moradores da favela do Moinho Durante recesso judiciário (20/12 a 06/01), instituição disponibiliza formulário para encaminhamento de caso a defensor público de plantão 21/12/2025 às 18h39
Plantão DPESP atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro; saiba como funcionará o recesso forense 1.194 profissionais, entre Defensores e servidores prestarão atendimento a casos considerados urgentes 19/12/2025 às 15h41
Habitação Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento 18/12/2025 às 15h33
Direitos de PCDs TJSP determina que São Sebastião forneça atendente pessoal domiciliar a homem com deficiência e elabore plano individual de atendimento Decisão do Tribunal manda atendimento imediato e fixa multa diária em caso de descumprimento 17/12/2025 às 20h52