Projetos em Andamento

Pai, Presente!

Projeto Pai, Presente!

O projeto “Pai, Presente!” foi idealizado a partir das inovações trazidas pela Lei Estadual nº. 17.894/2024 e concebido com a missão de garantir e promover o direito à parentalidade e filiação, ao conhecimento da origem biológica e prenome, à cidadania, subsistência e sucessão.  

Para atingir o seu propósito, o projeto adota estratégias extrajudiciais de resolução de conflitos e sensibiliza as famílias atendidas para a importância da participação na tomada de decisões e na escolha do método mais adequado à efetivação desses direitos.  

Ao difundir um conceito de paternidade, que vai além da comprovação genética, o projeto mantém a família na centralidade de suas ações e fomenta a construção de relações familiares possíveis e positivas, socialmente responsáveis e potencialmente afetivas.  

Órgãos Envolvidos 

• Assessorias Cível e da Qualidade do Atendimento e Inovação - responsáveis pela concepção inicial e execução das primeiras demandas do Projeto, assim como pelo suporte à sua atual gestão; 

• Assessoria Extrajudicial - responsável pela gestão, implementação e monitoramento do Projeto; 

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos - responsável pelo apoio e acompanhamento do Projeto, acompanhando seu desenvolvimento para o alcance de macro entregas; 

• Coordenadoria de Tecnologia da Informação - responsável pelo aprimoramento das ferramentas do sistema DOL para a coleta e proteção de dados sensíveis de pessoas atendidas, bem como na comunicação institucional com os cartórios de registro de pessoas naturais do Estado de São Paulo;  

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - responsável pelo desenvolvimento da identidade visual e do Plano de Comunicação do Projeto; 

• Assessoria de Convênios - responsável pela garantia de parcerias que possibilitem a expansão do Projeto às localidades em que não há atendimento presencial da Defensoria Pública;  

• Segunda e Terceira Subdefensorias-Gerais - responsáveis pelas diretrizes do Projeto e validação dos trâmites adotados para o alcance das entregas planejadas;  

• Unidades da Defensoria Pública - responsáveis pela execução e consolidação local dos atendimentos a partir das estruturas de trabalho e dos serviços apresentados pelo Projeto;  

• Defensoria Pública-Geral - validação e apoio ao Projeto. 

Público-Alvo 

Famílias atendidas pela Defensoria Pública, cujo ente figure sem pai registral e/ou desconheça sua origem genética paterna.

Sua voz, nossa ação - Uniformização dos Agendamentos e Atendimentos de Vítima de Violência Doméstica

Projeto Uniformização dos Agendamentos e Atendimentos de Vítima de Violência Doméstica

O atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica será organizado de maneira que elas recebam ajuda rápida e qualificada na Defensoria Pública em todo o Estado.  

O objetivo é garantir que essas mulheres tenham um atendimento urgente (em até 48 horas) e direto, sem precisar passar por vários setores ou repetir sua história várias vezes. O agendamento é feito diretamente na unidade correta, em uma agenda especial para as vítimas, evitando que a mulher sofra novamente ao contar seu relato antes de receber o atendimento necessário. 

Órgão Responsável:

• Assessoria Especial da Equidade de Gênero

Orgãos Envolvidos

• 2ª e 3ª Subdefensorias – Realizar contato com as Unidades, para análise dos fluxos atuais e Comunicado conjunto com a Assessoria especial sobre o novo fluxo; 

• Assessoria de Qualidade do Atendimento e Inovação – Apoiar a elaboração dos protocolos de agendamento/atendimento; 

• Central de Tecnologia da Informação – Redesenhar o fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica no DEFI/0800;

• Unidades – Implementar o novo fluxo de trabalho; 

• Assessoria de Convênios – Analisar das hipóteses de nomeação de advogados/as pelo convênio OAB/SP e acompanhamento da exigência de certificado de participação no curso “Medida protetiva à mulher vítima de violência doméstica” da EAJ OAB/SP, para essa atuação; 

• Outros Centros de Atendimento - Implementar o novo fluxo de trabalho; 

• Casa da Mulher Brasileira - Apoiar a elaboração dos protocolos e manuais de atendimento;

• Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – Participar dos ciclos de eventos temáticos; 

• Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Apoiar com a elaboração de treinamento para o novo fluxo de atendimento e os eventos temáticos.

Público-Alvo

Mulheres vítimas de violência doméstica

Avaliação Financeira

Projeto Avaliação Financeira

O projeto visa implementar, centralizar e padronizar o processo de terceirização da Avaliação Financeira em todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo. O objetivo é reduzir a carga de trabalho dos servidores nessas avaliações, permitindo que eles possam se dedicar a outras atividades de atendimento.  

Além disso, o projeto busca garantir padrões de qualidade e eficiência no fluxo de informações, especialmente em relação aos usuários que tiveram o pedido de assistência concedido, negado, passaram por análise do BACEN ou que precisem de recurso. 

Órgãos Envolvidos

• Central de Atendimento – responsável pela execução do projeto;  

• Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação – responsável pela implementação do projeto;  

• Unidades da Defensoria – responsáveis pelo recebimento, acompanhamento e sinalização do projeto;  

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa – apoio na divulgação do projeto.  

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos – apoio no monitoramento e avaliação do projeto;  

• Defensora Pública Geral – apoio político ao projeto;  

Resultados

Unidades com o sistema de avaliação financeira implementado:  Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, Osasco, Carapicuíba, São Bernardo do Campo, Mauá, Campinas, Vila Mimosa, Piracicaba, Limeira, Caraguatatuba, São Sebastião e Taubaté.