Momento Aberto do Conselho Superior

Envio do Memorando SECT CSDP nº 004/21 com a ciência da Chefia de Gabinete em 19 de julho de 2021, remetendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Resposta à interessada, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 24 de agosto de 2021, no processo SEI nº 2021/0001540 (conclusão).

Envio do Memorando CSDP nº 125/21 com a ciência da Chefia de Gabinete em 14 de junho de 2021, remetendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Envio do Memorando CSDP nº 126/21 com a ciência da Chefia de Gabinete em 14 de junho de 2021, remetendo à Assessoria Criminal da Defensoria Pública-Geral (tramitação).

Envio do Memorando SECT CSDP nº 032/21 com a ciência da Chefia de Gabinete em 13 de outubro de 2021, remetendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Resposta à interessada, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 25 de outubro de 2021, no processo SEI nº 2021/0005843 (conclusão).

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 033/21 com a ciência da Chefia de Gabinete em 13 de outubro de 2021, remetendo à Terceira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Resposta ao interessado, pela Unidade São José dos Campos, via e-mail institucional em 02 de dezembro de 2021, conforme processo SEI nº 2021/0005844 (conclusão).

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 085/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 11 de julho de 2022, remetendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Resposta ao interessado José Benedito França Pereira, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral (contato telefônico em 14/09/2022) ( SEI 2022/0011814) (conclusão)