Momento Aberto do Conselho Superior

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 112/22 à Chefia de Gabinete em 03 de outubro de 2022 (tramitação). Resposta ao interessado, via e-mail em 17 de outubro de 2022, no processo SEI 2022/0017926 (conclusão).

Envio do Memorando SECT CSDP nº 106/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 27 de setembro de 2022, remetendo ao Núcleo Especializado da Infância e Juventude (tramitação). ​Envio do Memorando SECT CSDP nº 107/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 27 de setembro de 2022, remetendo à Assessoria Especial da Defensoria Pública-Geral (tramitação). Resposta as interessadas, pela Assessoria Especial da Defensoria Pública-Geral, via e-mail em 05 de outubro de 2022, no processo SEI nº 2022/00017342 (conclusão). Respostas as interessadas, pelo Núcleo Especializado da Infância e Juventude, via e-mail em 30 de setembro de 2022, no processo SEI nº 2022/00017342 (conclusão).

Envio do Memorando SECT CSDP nº 108/22 à Chefia de Gabinete em 26 de setembro de 2022 (tramitação). Envio do Memorando SECT CSDP nº 109/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 28 de setembro de 2022, remetendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Envio do Memorando SECT CSDP nº 110/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 28 de setembro de 2022, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Resposta a interessada, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 10 de novembro de 2022, no processo SEI nº 2022/0017346 (conclusão). Resposta a interessada, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 09 de novembro de 2022, no processo SEI nº 2022/0017346 (conclusão).

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 114/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 17 de outubro de 2022, remetendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral (tramitação) // Resposta aos/as interessados/as pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado (SEI 2022/0018830). (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 119/22 com a ciência da Chefia de Gabinete em 16 de novembro de 2022, remetendo à Coordenação da Unidade Fazenda Pública (tramitação). Resposta à interessada, pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, via e-mail em 24 de abril de 2023, no processo SEI nº 2022/0021163 (conclusão)