Momento Aberto do Conselho Superior

Envio do Memorando SECT CSDP 113/23 com a ciência da Chefia de Gabinete ao Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor em 22/08/23 (tramitação) Resposta do órgão no processo SEI nº 2023/0017240 - juntado no procedimento administrativo NUDECON n. 004.2023 (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 114/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 22 de agosto de 2023, remetendo à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público (tramitação) Reiteração via do Memorando SECT CSDP nº 120/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 29 de agosto de 2023, remetendo à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público (tramitação). // Resposta aos/as interessados/as com atendimento realizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, no processo SEI 2023/0017239. (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 111/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 14 de agosto de 2023, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral (tramitação) Resposta aos interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 16 de agosto de 2023, no processo SEI nº 2023/0016784 (conclusão)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 112/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 14 de agosto de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (tramitação) // Resposta a interessada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (SEI 2023/0016785). (conclusão)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 108/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 08 de agosto de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (tramitação). Resposta aos interessados, a ser realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conforme doc. 0577710, no processo SEI nº 2023/0016252 (conclusão).