Momento Aberto do Conselho Superior

Envio do Memorando SECT CSDP nº 104/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 01 de agosto de 2023, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral (tramitação). Respostas as interessadas, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 11 de agosto de 2023, no processo SEI nº 2023/0015778 (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 096/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 24 de julho de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (tramitação) // Resposta a interessada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (SEI 2023/0014918). (conclusão)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 112/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 14 de agosto de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (tramitação) // Resposta a interessada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (SEI 2023/0016785). (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 111/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 14 de agosto de 2023, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral (tramitação) Resposta aos interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, via e-mail em 16 de agosto de 2023, no processo SEI nº 2023/0016784 (conclusão)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 108/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 08 de agosto de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (tramitação). Resposta aos interessados, a ser realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conforme doc. 0577710, no processo SEI nº 2023/0016252 (conclusão).