Momento Aberto do Conselho Superior

Envio do Memorando SECT CSDP 113/23 com a ciência da Chefia de Gabinete ao Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor em 22/08/23 (tramitação) Resposta do órgão no processo SEI nº 2023/0017240 - juntado no procedimento administrativo NUDECON n. 004.2023 (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 114/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 22 de agosto de 2023, remetendo à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público (tramitação) Reiteração via do Memorando SECT CSDP nº 120/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 29 de agosto de 2023, remetendo à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público (tramitação). // Resposta aos/as interessados/as com atendimento realizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, no processo SEI 2023/0017239. (conclusão)

​Envio do Memorando SECT CSDP nº 135/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 21 de novembro de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (tramitação)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 131/23 com a ciência da Chefia de Gabinete em 13 de novembro de 2023, remetendo ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (tramitação) Resposta ao interessado "João das Artes", pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, no processo SEI nº 2023/0028328 (conclusão)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 019/24 com a ciência da Chefia de Gabinete em 04 de março de 2024, remetendo ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (tramitação) // Resposta ao interessado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (via SEI 2024/0006482) .(conclusão)