Momento Aberto do Conselho Superior

Envio do Memorando CSDP nº 040/19 com a ciência da Chefia de Gabinete em 25 de fevereiro de 2019, remetendo ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. (tramitação).

​Envio do Memorando CSDP nº 038/19 com a ciência da Chefia de Gabinete em 20 de fevereiro de 2019, remetendo ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. (tramitação).

​Envio do Memorando CSDP nº 039/19 com a ciência da Chefia de Gabinete em 20 de fevereiro de 2019, remetendo ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. (tramitação). Resposta ao/a interessado/a, sendo comunicado via e-mail e/ou carta em 20 de fevereiro de 2019. (conclusão).

Anabela do Rocio Andrade

​Envio do Memorando CSDP nº 055/19 com a ciência da Chefia de Gabinete em 13 de março de 2019, remetendo ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. (tramitação)

Envio do Memorando CSDP nº 041/19 com a ciência da Chefia de Gabinete em 25 de fevereiro de 2019, remetendo ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. (tramitação).