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O Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência é um órgão de execução da Defensoria Pública do Estado que atua em casos de lesão ou ameaça de lesão a direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.

É atribuição do Núcleo o recebimento de representações que contenham denúncia de violação dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência.

O Núcleo ainda tem por função auxiliar os órgãos de execução e atuação da Defensoria Pública de São Paulo no desempenho de suas atividades, encaminhando notas técnico-jurídicas e assessorando a elaboração de medidas judiciais e extrajudiciais para a tutela de interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos.

Também tem sido importante foco de atenção do Núcleo a promoção de educação em direitos, através da elaboração de cartilhas temáticas e da apresentação de palestras voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência sobre seus direitos.

 


 

Av. Liberdade, 32, 4º andar

Tel: (11) 3101-0678

(11) 3105-5799 (r. 214)

idosoepcd@defensoria.sp.def.br

 

Defensores Públicos Coordenadores

Renata Flores Tibyriçá

Fernanda Dutra Pinchiaro

 

Oficialas de Defensoria

Daniela  Perez da Silva

Damiene de Carvalho Silva

 

Agente de Defensoria - Assistente Social

Elizabete Saiki 

 

 


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