São José dos Campos: Defensoria promove audiência pública sobre violência obstétrica e saúde da mulher gestante  
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Veículo: DPE/SP
Data: 16/5/2017
 
A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos (Vale do Paraíba) realiza no próximo sábado, 20 de maio, uma audiência pública sobre o tema “Violência obstétrica e a saúde da mulher gestante” (veja a programação completa).
 
O evento é promovido em parceria com Centro Dandara, ÓPIS – Obstetrizes do Vale e Rodabebedubem, e ocorre das 9h às 13h, na Câmara Municipal de São José dos Campos (Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia). A participação é aberta e não há necessidade de inscrição.
 
A audiência pública será presidida pelo Defensor Júlio Camargo de Azevedo e contará com a participação da Defensora Ana Paula Meirelles Lewin, integrante do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
 
Também participam do evento Oswaldo Kenzo Huruta, Secretário Municipal de Saúde; Adelino Lidovino de Oliveira Pezzi, do Conselho Municipal de Saúde; Marcela de Andrade, representante de movimentos sociais; Nádia Zanon Narchi, obstetriz; Debora Regina, doula; e Newton Tomio Miyashita, médico que proferirá palestra técnica sobre o tema da audiência.
 
Recomendação sobre direitos das grávidas
 
A Defensoria Pública de SP enviou em abril uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos para que hospitais da cidade garantam às gestantes o direito a ter a presença de acompanhante durante o parto.
 
A recomendação, assinada pelos Defensores Públicos Júlio Camargo de Azevedo e Ana Paula Meirelles Lewin, busca efetivar a determinação prevista pelas Leis nº 11.108/2005 e 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). Ambas preveem expressamente o direito da parturiente de ser acompanhada por alguém de sua preferência, “durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato”. Saiba mais

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